Ameaça contra líder comunitário do Banhado em São José dos Campos

O morador Renato Leandro Vieira, 33 anos, líder comunitário e membro da Associação dos Moradores do Banhado, de São José dos Campos/SP, foi vítima de ameaça e extorsão no dia 23/08/2022, após a realização de protesto contra a derrubada irregular de casas de moradores. Anexamos nota de
repúdio, prints da ameaça. Contato de Renato: 12-991978918. Envio de notas de repúdio: Ouvidoria da prefeitura: +55 (12) 3947 8246 – E-mail: ouvidoria@sjc.sp.gov.br.

O bairro Jardim Esperança, está instalado no centro da cidade há mais de 100 anos, porém nunca foi regularizado nem permitida a entrada de serviços como internet fixa e outros. Foi vítima da ação ou da omissão de todos os governos municipais que ocuparam o Paço Municipal. Diversos projetos de
regularização fundiária demonstraram a viabilidade urbana e ambiental desse bairro. A Justiça tem se colocado contra à prefeitura e a favor dos moradores em todas as ações judiciais. Mas, nos últimos anos, com o crescimento da especulação imobiliária, governo e empresários pretendem converter essa área verde, considerada o cartão postal da cidade, em empreendimentos capitalistas de alto lucro, isto é, expulsar os moradores do bairro para fazer prédios e condomínios de alto luxo e grande rentabilidade. Isso é o que está por trás de tanto desprezo e terror policial e das
autoridades contra esses moradores, trabalhadores e trabalhadoras tratadas sempre como delinquentes ou discriminados de diversas formas.

Pela regularização do bairro e dos serviços.
Contra a discriminação social. Contra a repressão policial aos moradores.
Contra a perseguição aos dirigentes da comunidade.

NOTA DE REPÚDIO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BANHADO (JD. ESPERANÇA)

No dia 23/08, fomos surpreendidos com ameaças direcionadas ao líder comunitário e membro da associação dos moradores do Banhado, o Renato do Banhado, reconhecido na cidade de São José dos Campos-SP por sua luta em defesa da regularização fundiária do bairro. Renato recebeu mensagens com conteúdo de ameaça e extorsão. As mensagens chegaram em seu celular com imagens da manifestação ocorrida na última terça-feira, 23/08, e com textos como: “Paga 10k até amanhã as 10hs ou o seu prejuízo será bem maior”, objetivamente para intimidar a luta que vem sendo travada pelos moradores.

É inaceitável que indivíduos façam ameaças em função da legitima manifestação dos moradores que criticavam corretamente a derrubada de casas do bairro, de forma totalmente arbitraria e sem qualquer ordem judicial. Portanto, manifestamos nossa incondicional solidariedade à Renato do Banhado e cobramos das autoridades a identificação e punição dos covardes agressores que se escondem com o vergonhoso véu do anonimato da internet. Foi registrado Boletim de Ocorrência (BO) e serão tomadas as medidas cabíveis.

Exigimos a punição dessas pessoas e a proteção de Renato do Banhado, que não pode vir a ser mais uma vítima da perseguição aos que lutam por direitos neste país. O governo municipal é incapaz de proteger a população centenária do Banhado, não demonstra qualquer sinal de sensatez ou respeito com os moradores. A derruba de forma criminosa de casas de famílias sem qualquer ordem judicial. Muito pelo contrário, tem intimação judicial contra a prefeitura, pela ação ilegal (ver anexo).

Sem preservar as vozes e a luta daqueles que se manifestam em defesa dos direitos, é impossível construir uma sociedade justa que garanta o cumprimento da Constituição, em sua garantia a livre manifestação e na fundamental efetividade do direito à moradia tão negado aos moradores do Banhado. Toda Solidariedade ao Renato do Banhado.