Com cortes na Educação promovidos pelo Governo Bolsonaro, é “nós por nós” para garantir o direito ao futuro

Por Carlos Lopes

“Tudo aquilo que as universidades podiam fazer, mesmo com prejuízo em suas atividades, fizeram”. A frase, dita pelo presidente do Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), Edward Madureira, em um programa online, traduz o caos que as instituições federais de ensino enfrentam atualmente. O cenário não é novo. Em 2019, os estudantes brasileiros já foram às ruas no enorme Tsunami da Educação que reivindicava a mesma pauta de hoje: respeito pelas escolas e universidades.

Dois anos depois, os cortes voltam a se repetir, desta vez impulsionados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que, com atraso para promulgação, teve uma queda de 8% nas verbas destinadas às universidades em relação ao ano passado. Orçamento esse que, já minguando, vinha até então congelado a 5 anos enquanto as contas sofriam reajuste.

Mas é preciso dar nome aos bois: se a gente vive mais uma crise, com ameaça de fechamentos das universidades, a grande responsável é a PEC do Teto de Gastos, hoje Emenda Constitucional 95. Em 2016, o governo Temer impôs esse projeto que colocava um limite para investimentos em áreas essenciais como educação e saúde. O discurso naquele momento era de “modernizar o Estado”, “equilibrar as contas públicas”… Cinco anos depois, o cenário é de colapso.

E, se a mentira do golpista Temer se mostra cada vez mais evidente, as contradições do Governo Bolsonaro, responsável por sancionar a LDO, também. O episódio do “Tratoraço”, esquema de compra de apoio parlamentar que destinava verba para compras de máquinas até 259% acima do preço usual, por meio de uma emenda no Orçamento, só mostra que dinheiro não falta, especialmente quando envolve interesses eleitoreiros. O que não tem  —e é a marca do bolsonarismo— é interesse em ciência, tecnologia, educação e vida.

Agora, novamente os estudantes, professores, técnico-administrativos e população em geral se unem para defender os nossos patrimônios. As falas e posturas contundentes de reitores como Madureira, da UFG, e dos gestores da UFRJ e UFBA, por exemplo, nos mostram que não estamos sós. Outros reitores preferem um “não alarmismo” e uma confiança nas articulações com o Congresso, para que mais verbas possam ser destravadas.

As reuniões com parlamentares, claro, são importantes, mas não podemos nos deter somente a isso. No momento em que o Brasil está com cerca de 450 mil mortos pela covid-19, os estudantes se veem ameaçados de perderem bolsas de pesquisa e extensão, que podem ajudar no enfrentamento à crise sanitária, e o SUS sangra. A Ciência e Tecnologia vêm tendo reduções de editais da Capes e CNPq. Enquanto outros países destinam seus esforços para as pesquisas, o Brasil de Bolsonaro é exemplo negativo, nos obrigando a assistir uma fuga de cérebros ao exterior.

Ainda, é preciso pensar em permanência estudantil, porque não basta só estudar, é preciso viver! Sem orçamento, não há auxílios que garantam dignidade aos alunos. Na Residência Universitária da UFRN, por exemplo, os moradores já precisarem recorrer a doações e vaquinhas neste ano para terem o que comer, como resultado dos atrasos para a concessão do auxílio alimentação. Para piorar, os estudantes residentes enfrentaram ainda uma infestação de pragas, situações que poderiam ter sido evitadas se houvesse dinheiro em caixa para os auxílios e manutenções, todos afetados com o novo Orçamento.

Outras iniciativas como do DCE da UFRN, DCE Ufersa e Regif promovem brigadas de solidariedade com doação de cestas básicas. No aprofundamento de cortes, o “nós por nós” é lei. 

Para enfrentar isso, estudantes e trabalhadores já decidiram: é hora de se organizar. Para o dia 29 de maio, está sendo chamado um grande ato nacional pelo Fora Bolsonaro e contra os cortes na educação. Uma leitura que, corretamente, aponta que não podemos ficar esperandopor 2022. Enquanto Lula e o PT se eximem de colocar suas forças para exigir o Fora Bolsonaro na esperança de “fritá-lo” e conquistar mais votos na próxima eleição, nós sabemos que não podemos depositar nossas esperanças apenas nas eleições burguesas.

As pesquisas de hoje mostram que quem quer que ganhe em 2022 vai propor ajustes fiscais, alisar o mercado financeiro e se aliar aos nossos inimigos. A nossa mobilização tem que ser permanente. Se o genocida Bolsonaro e seus asseclas querem cortes, nós entregaremos revoltas. Nossa contraofensiva em defesa do SUS, das UFs e dos IFs é pra já. É momento de nos mantermos atentos e fortes, até botar pra Fora Bolsonaro e Mourão! Todos às ruas no 29M!