Somos uma Alternativa Socialista contra Bolsonaro e Rato, sem alianças com a direita!

A barbárie capitalista do governo Bolsonaro empurrou a população a um drama há muito tempo esquecido. Além da fome, o índice de desemprego e dos que desistiram de procurar trabalho são mais de 16 milhões oficialmente. Aos que hoje trabalham, a falta da garantia do emprego, baixos salários, os bicos e ataques dos patrões são cada vez mais uma realidade angustiante. A “boiada” contra o meio ambiental está destruindo tudo. Povos indígenas, negras e negros, mulheres, lgbtqia+ e a juventude estão sob permanente ataque neste governo. É preciso dar um basta em Bolsonaro, urgente!

Lula-Alckmin não pretendem derrotar de uma vez por todas Bolsonaro nem a extrema-direita, mas apenas governarem para si e para os mais ricos, é por isso que se negam a mobilizar nas ruas e alimentam ilusões nas urnas. Contra esse novo acordão, somamos todos os esforços pela reativação das mobilizações com unidade, pelo debate com a maioria do povo e pela construção de uma alternativa socialista.

Hoje, mais do que nunca, a conciliação de classe não resolverá nossos problemas. É hora de uma alternativa socialista!

Nosso programa, nossas lutas:

1. Governo socialista dos trabalhadores e das trabalhadoras:

• Plano nacional para geração de empregos públicos. Distribuição das horas de trabalho, sem redução salarial, para garantir pleno emprego público e privado.
• Controle de preços contra a inflação, carestia e a especulação capitalista, incluindo sanções de expropriação.
• Revogação das reformas impopulares já!
• Reestatização e reestruturação das empresas estratégicas da economia nacional sob controle de representantes dos trabalhadores e usuários.
• Fim do pagamento da “dívida” à agiotagem bancária, o “bolsa banqueiro”, com aplicação emergencial no SUS, geração de emprego, combate à fome, educação, moradia e segurança pública.

2. Saúde Pública:

• Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 100% público, universal, de qualidade.
• Criação de Conselho decisório de políticas para o SUS nacional, estaduais e municipais composto por representantes de trabalhadores da saúde pública, especialistas e usuários, com mandatos revogáveis.
• Criação de indústria estatal para produção de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos aos usuários.
• Ampliação das redes de Atenção Primária e Especializada à Saúde.

3. Educação Pública:

• Aplicação imediata mínima de 10% do PIB, para a Educação 100% pública com aumento progressivo para atender as necessidades e ampliação do serviço.
• Revogação imediata de todas as leis e/ou modificações reacionárias: “ideologia de gênero”, militarização das escolas e/ou escola “sem partido”.
• Aplicação Nacional do Piso do Magistério, PCCR(V) para todas as categorias educacionais, incorporação das Gratificações continuadas no salário base.
• Aumento do Piso Nacional do Magistério básico para o dobro do salário do Dieese.
• Fim das terceirizações e precarização do trabalho nas categorias de manutenção e funcionamento da infraestrutura educacional.

4. Ecossocialismo:

• Reforma agrária para acabar com a fome de nosso povo e contra o latifúndio exportador e o agrobusiness.
• Planificação econômica democrática à serviço das necessidades sociais e preservação da natureza: contra o caos da economia de mercado, baseada no lucro, na exploração contra os trabalhadores e no roubo dos bens públicos.
• Reparo socioambiental de todas as áreas e comunidades afetadas, financiado pelas empresas penalizadas por destruições.
• Fortalecimento e financiamento da agricultura familiar, responsável pela comida no prato do povo.
• Proibição do garimpo, controle da mineração e nacionalização do setor de mega-mineração.
• Proibição do uso de agrotóxicos.
• Frear o aquecimento global: plano de redução qualitativa e imediata da emissão de gases do efeito estufa, buscando sua eliminação. Controle urgente da indústria Agropecuária, principal responsável pela produção deles no Brasil.

5. Feminismo:

• Basta de violência machista e feminicídios. Orçamento de emergência para assistência integral e gratuita, junto com abrigos para as mulheres violentadas.
• Legalização do direito ao Aborto legal, seguro e gratuíto no SUS como direito elementar das mulheres sobre seus corpos.
• Educação sexual integral, com diversidade de gênero e sexualidade.
• Reconhecimento e socialização do trabalho doméstico não remunerado com direito à aposentadoria.
• Criação e fortalecimento da educação integral desde a etapa infantil, Restaurantes populares e Lavanderias públicas.
• Estado laico e anulação de todos os privilégios e subsídios públicos às instituições religiosas e à educação religiosa e privada. Contra todo tipo de fundamentalismo religioso. Separação completa e definitiva de Igreja e Estado.

6. Diversidade LGBTQIA+:

• Basta de violência, transfeminicídos e transfobia.
• Fortalecimento da rede de casas de apoio a mulheres e LGBTQIA+ com controle das organizações dos movimentos sociais.
• Contra toda discriminação à comunidade LGBTQIA+, plena igualdade de direitos.
• Criação de sistema de cotas nos espaços de trabalho publico e privado.

7. Antirracismo:

• Basta de perseguição, encarceramento e extermínio contra o povo negro. Justiça para as vítimas, suas famílias e assistência pública integral.
• Sistema de cotas de emprego público e privados.
• Garantia do acesso universal à educação 100% pública em todas as suas etapas com direito e ampliação do sistema de cotas.
• Efetivação concreta da Lei de obrigatoriedade de ensino de história e cultura afro-brasileira, dos povos indígenas e quilombolas.
• Garantia do acesso universal à educação 100% pública em todas as suas etapas com direito e ampliação do sistema de cotas.

8. Direito à Cidade:

• Política Nacional de obras públicas para construção de moradias populares autossustentáveis, com mobilidade contra o deficit habitacional.
• Reforma urbana contra a especulação e a concentração imobiliária bilionária.
• Expropriação de imóveis e terrenos sem utilização para garantia do direito à moradia, recriação de áreas verdes, hortas comunitárias, áreas de lazer e trabalho cooperativo.
• Fim do imposto sobre moradias e pequenas propriedades e imposto forte e progressivo sobre as propriedades milionárias e bilionárias e concentrações de propriedades.
• Direito à cidade com mobilidade completa, democracia e anti-higienista/antirracista.

9. Direito à Cultura e à Juventude:

• Chega de chacinas à juventude periférica! Combate ao extermínio e encarceramento em massa, principalmente da juventude negra, pobre e periférica.
• 2% do PIB urgente, mais adicional de defasagem, para sobrevivência de nossas produções culturais, independente de rentabilidade.
• Criação de conselhos de políticas culturais ativo, participativo e decisório, com a presença de diferentes atores da sociedade.
• Garantia do passe-livre estudantil em todo território nacional.
• 2% do PIB específico urgente, mais adicional de defasagem, para garantir o direito à educação, trabalho, cultura, esporte, saúde, transporte, moradia, expressão e assistência digna às Juventudes.