Voto útil no Polo Socialista Revolucionário

Por Alternativa Socialista/PSOL, LIS-Brasil

Ninguém aguenta mais Bolsonaro. Em todos os locais, cresce a insatisfação do povo. É possível ver no rosto de cada uma e cada um que trabalha, que está em situação de desemprego, 11,1% no 1º trimestre de 2022, que desistiu de procurar emprego, quase 5 milhões no último levantamento, na pobreza e extrema-pobreza, 27,6 milhões em 2021 vivendo com até R$ 290 por mês, que é insuportável saber que, com um parasita no cargo maior, nada poderá ser resolvido, na verdade tudo tende a piorar.

Para qualquer pessoa que entenda minimamente de política e esteja situado na luta de classes, percebe que Bolsonaro não tem mais o mesmo apoio que tinha em 2018 e nos primeiros meses de seu governo. O cálculo entre ameaçar a democracia, parte inseparável do que é o próprio Bolsonaro, e concretizar um golpe, não se resume a uma fórmula matemática simples e, hoje, parece mais distante, mesmo com, e é importante não subestimar, a política de desmontes sempre que depende de decretos ou decisões presidenciais, e o aprofundamento dos ataques verbais aos mínimos direitos democráticos rosnados pelo presidente. Um pacto de manutenção da direita e extrema-direita é o que mantém Bolsonaro até, pelo menos, 1 de janeiro de 2023. É este pacto que empurra a miséria à população.

Nesse pacto, não há dúvida sobre a participação complacente do PT-Lula. O enrredo desse partido é: “ninguém suporta mais Bolsonaro”… “mas podemos esperar até 1 de janeiro de 2023”. Infelizmente, também no PSOL, ferramenta construída por lutadores que saíram do PT pelas inúmeras traições aos trabalhadores, a miséria política enlameou seu programa: “é tudo pra ontem” converteu-se no pragmatismo da espera até 1 de janeiro de 2023. São caminhos e pesos de responsabilidade diferentes, mas o mesmo resultado. O PSOL abandona a possibilidade de disputar uma fração significativa da classe trabalhadora, dos setores explorados e oprimides, para ser conselheiro do PT e da REDE. Frente a essa situação, decidimos não ser mais um pequeno setor da frente popular burguesa que se forma com Lula-Alckmin, figuras indivisíveis.

Primeiro turno eleitoral: voto útil no Polo Socialista Revolucionário

Nós da Alternativa Socialista, corrente interna do PSOL, declaramos o voto útil no primeiro turno eleitoral no Polo Socialista Revolucionário, espaço construído coletivamente pelo PSTU, Plínio, dentre outras organizações e companheires. O nosso voto útil passa pela compreensão de: 1) Só o povo, com a classe trabalhadora na ponta da lança, pode empurrar Bolsonaro e a extrema-direito para o esgoto de onde vieram; 2) O projeto frentepopulista Lula-Alckmin não deseja impor uma derrota à extrema-direita, mas apenas subir ao governo; 3) Nesse primeiro turno eleitoral, os socialistas devem apresentar seu programa alternativo no momento em que o povo vai debater política, mesmo que de forma aparente pela polarização Lula-Alckmin x Bolsonaro. Nesse sentido, não alimentaremos, como infelizmente faz o PSOL, a vontade de nossa classe em se livrar de Bolsonaro na ilusão de que o governo Lula-Alckmin terá um programa popular ou com possibilidade de disputa. O programa defendido por Lula-Alckmin trata-se de um programa do 1% da população, dos que hoje ganham milhões em dinheiro em cima da fome de milhões de pessoas.

Mesmo o nosso voto útil no Polo, não apaga nossas diferenças com seu setor majoritário, o PSTU. Primeiramente, achamos que o PSTU, UP e PCB tem um compromisso político com a classe trabalhadora e a vanguarda que lutou em 2021 pelo Fora Bolsonaro – traída por Lula/PT/CUT, que negociavam no andar de cima uma saída eleitoral, virando as costas às ruas – pela construção de uma frente de esquerda para disputar, com um programa comum, os setores que irão por fora da polarização eleitoral. Não é possível que as diferenças sobre a invasão russa na Ucrânia, o golpe institucional de 2016 ou o debate sobre o “histórico” político do PCB possa ser um impedimento tático pela construção de um programa coletivo, de luta e que, longe de empurrar as diferenças para debaixo do tapete, expresse a pluralidade das organizações sobre a necessidade de reorganizar nossa classe para as próximas lutas e pela construção de um projeto maior alternativo, o socialismo. Ainda há tempo. É necessário que o PSTU, UP e PCB, e os coletivos, movimentos e sindicatos que dirigem, deem um passo efetivo por uma reunião paritária para construir a unidade eleitoral e nas ruas.

O que queremos para o Brasil

Acreditamos que o Brasil precisa de um programa urgente para salvar a maioria do povo da miséria profunda que vive. Para se concretizar, deve expressar as necessidades dos que trabalham e dos que, hoje na fila dos milhões de desempregados, querem trabalhar. Para isso, contribuímos com o que achamos urgente:

• Fora Bolsonaro, Mourão e a extrema-direita pela força das ruas!
• Fundo nacional contra a fome, a pobreza e a extrema-pobreza.
• Aumento salarial equivalente ao custo de vida e direito ao lazer, indexável à inflação real.
• Plano nacional para criação de empregos públicos. Distribuição de horas de trabalho, sem a redução salarial, para garantir pleno emprego, público e privado.
• Reestatização e reestruturação das empresas estratégicas da economia nacional – Petrobras, empresas dos setores energéticos, Correios, telecomunicações, mineração, etc. – sob controle de conselhos dos trabalhadores e usuários, eleitos democraticamente e com mandatos revogáveis.
• Estatizacão do setor financeiro e comércio exterior.
• Plano nacional de soberania e defesa de nossos biomas, com punição material aos crimes ambientais e aplicação revitalização sócio-ambiental nas zonas afetadas.
• Preservação e demarcação dos territórios indígenas contra o extrativismo, devastação e narcotráfico; direito a autodefesa dos movimento indígenas em seus territórios.
• Legalização do direito ao aborto como direito elementar das mulheres sob seus corpos.
• Aprofundamento dos direitos das mulheres, LGBTQIA+, negras e negros a suas vidas e aos direitos elementares.
• Separação entre Estado e Instituições religiosas. Taxação sobre o lucro dessas instituições.
• Fim da política de genocídio aos pardos, pretos e pobres nas periferias.
• Desmilitarização da Polícias Militares, Corpo de Bombeiros e Forças Armadas: pela construção de uma força nacional à serviço da classe trabalhadora e do povo pobre, com comando escolhido democraticamente e possibilidade de revogação.
• Política nacional de saúde pública, defesa de um verdadeiro Sistema de Saúde público, único, universal, gratuito e de qualidade. Pela descriminalização e legalização do uso de drogas.
• Plano nacional de incentivo econômico à agricultura familiar e aos pequenos setores comerciais por meio de Bancos Públicos Estaduais.
• Plano nacional de construção de moradias populares. Programa de aluguel social usando os prédios e condomínios inabitados. Basta de casas sem gente e gente sem casa!
• Reforma agrária contra o latifúndio e Reforma urbana contra concentração de propriedades.
• Defesa e fortalecimento da Educação 100% pública. Pelo fim das Parcerias Público Privada.
• Democratização dos meios de comunicação, contra os monopólios e oligopólios familiares.
• Revogação de todas as reformas impopulares e ataques implementados no último período: Reforma da previdência; Reforma trabalhista, suas mudanças posteriores e os ataques anti-sindicais; privatização do saneamento básico; entrega do pré-sal; Lei antiterrotismo; reforma do ensino médio, etc.
• Revogação da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Emenda Constitucional do Teto dos Gastos Públicos.
• Suspensão do pagamento de dívida pública externa – “Bolsa banqueiro”. Aplicar este recurso no financiamento de obras públicas e planos de infraestrutura, especialmente emhabitação popular para reativar a economia e garantir o direito social à moradia.
• Fim do imposto sob o consumo. Pela taxação das fortunas, dividendos, heranças e transações milionárias.

A aplicação e, principalmente, o aprofundamento desse programa só passará pela mobilização da classe trabalhadora, do povo pobre e da construção e síntese coletiva das organizações classistas e socialistas. É isso que o Brasil precisa!