Pandora Papers: os ricos evadem, os pobres pagam

O novo escândalo sobre a investigação de grandes evasores destaca a ganância e a injustiça do sistema capitalista.

Por Rubén Tzanoff

Evitar impostos é uma prática comum entre os ricos e poderosos. É facilitado por governos e instituições. Enquanto os ricos se esquivam por seus luxos, os pobres pagam impostos por comida e pelo trabalho. Não são eventos isolados, mas práticas comuns, típicas do sistema capitalista.

Investigação reveladora

De tempos em tempos há vazamentos de informações que expõem o funcionamento do capitalismo. Antes foram os Panama Papers e WikiLeaks. Agora foi a vez dos Pandora Papers, nome sob o qual foi anunciada a investigação realizada pelo Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo. Os documentos publicados explicitam a riqueza oculta e os mecanismos das empresas “offshore” para evitar impostos através de uma rede de empresas de fachada.

Ricos e famosos

A lista inclui as manobras financeiras de 35 líderes e ex-chefes de Estado, 330 altos funcionários políticos, 91 países e muitas figuras de renome mundial. Entre outros tantos estão o rei Abdullah da Jordânia, o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair, membros do entorno do presidente russo Vladimir Putin, o primeiro-ministro da República Tcheca, Andrej Babis, os presidentes Volodymyr Zelensky (Ucrânia), Sebastián Piñera (Chile) e Luis Abinader (República Dominicana). Os ex-presidentes Andrés Pastrana e César Gaviria (Colômbia) e pessoas próximas aos ex-presidentes Néstor Kirchner e Mauricio Macri (Argentina).

Algumas das celebridades mencionadas são Julio Iglesias, Shakira e Pep Guardiola. Há também Corinna Larsen, ex-amante do emérito Juan Carlos I e Sanginés-Krause, o empresário e amigo que financiou cartões de crédito usados por membros da família real.

Formalidade cínica

A título de denúncia, desde 2017 a União Europeia publica uma lista negra de paraísos fiscais. É uma formalidade que acaba de mostrar sua inutilidade com a última atualização, publicada há alguns dias. Nela, eles deixaram de fora as Ilhas Seychelles, Anguilla e Dominica. E não incluíram as Ilhas Virgens Britânicas. Em outras palavras, os paraísos fiscais que ocupam lugares proeminentes nos Pandora Papers não estão listados. O poder não impede a evasão, facilita-a com formalidade cínica.   

Penalizados e favorecidos

Os governos e seus órgãos de arrecadação penalizam trabalhadores com cargas tributárias regressivas, como o IVA e o imposto de renda sobre os salários. Ou seja, aumentam os preços dos bens de consumo elementares e cobram pelo exercício do direito ao trabalho. O que precisa ser feito é eliminar ambas as taxas e cobrar impostos progressivos sobre as grandes fortunas.

Por outro lado, as empresas offshore são legais, desde que suas atividades sejam declaradas às autoridades fiscais do país do residente. A partir do poder, os mecanismos legais para realizar a evasão são facilitados. Eles criam uma válvula de escape financeira para favorecer os ricos de tal forma que eles mantenham seus privilégios e paguem apenas migalhas.

É capitalismo

Quando os empresários e os ricos fogem, eles levam no bolso o dinheiro que os Estados deveriam destinar para salários, saúde, habitação e educação pública. E eles continuarão a fazê-lo. Sempre com a cumplicidade das autoridades, cujos altos funcionários também fogem.

Apesar dos anúncios de propaganda sobre supostos controles, a transparência não aparece. Embora os nomes das listas mudem, a essência opaca do capitalismo permanece. Um sistema que não pode ser humanizado, honesto ou justo. É por isso que devemos derrotá-lo com a revolução socialista e construir uma sociedade completamente diferente, sem exploradores ou corruptos. Justa e solidária, onde são os trabalhadores e as pessoas que debatem e decidem tudo.

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