Honduras: a explosão popular coloca em alerta o governo de JOH
As reformas no sistema educacional e de saúde pública realizados pelo governo de Juan Orlando Hernández (JOH) no fim de abril provocaram uma importante mobilização popular contra estas medidas de privatizações. Comandadas pela “Plataforma para a defesa da Saúde e da Educação” milhares de hondurenhos saíram às ruas. Os policiais declararam greve, transportadores e outros setores se somaram aos protestos, provocando um levantamento que pede a renuncia de JOH e todo seu governo, que colocou o exército na rua para tentar conter as manifestações.
Os protestos remontam à resistência formada por 10.000 médicos e 60.000 professores contra dois decretos aprovados pelo presidente que privatizam ambos serviços públicos. As ações de professores e agentes sanitários tiveram um amplo respaldo popular. No dia 2 de junho, JOH revogou os decretos de privatizações. Mas os protestos não pararam. Os médicos e docentes da “Plataforma para a Defesa da Saúde e Educação”, não só continuaram com as ações de luta como também convocaram um “Diálogo alternativo cidadão” em resposta ao falso diálogo propiciado pelo governo e do qual foram excluídos.
A luta em defesa da saúde e da educação públicas, abriu caminho para um verdadeiro levante, depois de uma paralização onde membros das Forças Especiais da Polícia foram aos seus postos mas não trabalharam, que lançou um manifesto onde além de apresentar pedidos da própria categoria, declarou que se negavam a reprimir os protestos justos da população. Junto com a insubordinação policial se somou também uma forte greve dos transportadores que desabasteceu de combustíveis e distintos produtos em importantes áreas do país. O transporte público deixou de funcionar e distintos setores, entre eles vários coletivos camponeses, saíram a protestar.
A partir da quarta-feira (19) “focos insurgentes” se espalharam por distintas cidades do país: “No Tegucigalpa, já se reporta o bloqueio de avenidas no bulevar Centroamérica, bairro El Guancaste, Hato de Enmedio, Prados Universitários e a Colonia Kennedy. No entanto, são registradas ações por todo o país. A raiz dos incidentes entre os uniformizados, a população reagiu de maneira espontânea e começou a ocupar pontes, ruas e estradas nos quatro pontos do país. Momentaneamente a população está sendo reprimida pelos elementos da Policia Nacional Preventiva e da Policia Militar da Ordem Pública.” (Kaos en la Red, 20/06/2019)
Na quinta-feira (21), as aulas na Universidade Nacional Autônoma de Honduras (UNAH) e em todos os colégios públicos continuavam suspensas enquanto que: “o bloqueio de ruas e estradas com pneus e fogo, assim como pedras, seguem afetando a população não só das principais cidades, mas também em algumas áreas rurais. Próximo do Sindicato de Trabalhadores da Indústria da Bebida e Similares (Stibys), se reuniram ontem os membros simpatizantes da Plataforma em Defesa da Saúde e Educação Pública no bulevar Forças Armadas para protestar tanto com cartazes como com consignas. Por várias horas se manteve interrompida a passagem de veículos neste lugar, não só pela aglomeração de manifestantes, mas pelos objetos que colocaram nas vias de acesso.” (…) “Na estrada entre Danllí e Jamastrán, como em outros eixos, aconteceram ocupações que foram dispersadas por agentes policiais. Enquanto que mais uma vez um grupo de pessoas saíram para gritar na conhecida Marcha das Tochas, que começou sua caminhada desde a igreja La Guadalupe, terminando na sede da Oficina do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OACNUDH).” (El Heraldo, 22/06/2019)
Assim, durante três dias fortes protestos encheram as ruas do país centro-americano. Em resposta, Hernández colocou o exército nas ruas e reprimiu com elementos da Polícia Milita da Ordem Pública (PMOP). Repressões que tiraram a vida de três manifestantes, dois em Tegucigalpa e um no estado de La Paz.
Finalmente, depois de ter negociado o fim da insubordinação policial a custa de várias concessões e mandado as forças repressivas para dissolver os protestos, JOH em uma frágil tentativa de resposta política ao levantamento popular, realizou este sábado (22) uma marcha “pela Paz”. Esta mobilização reuniu apenas, contanto com todo o aparato governamental e o Partido Nacional a seu favor, segundo relata a imprensa local, 4.000 manifestantes. Nela, depois de despreciar a oposição ao seu governo, anuncia uma tentativa de acalmar a indignação popular, uma redução de 15% nas tarifas elétricas.
Honduras: um país pobre e desigual com um governo pró imperialista, corrupto e ilegítimo
Com 9 milhões de habitantes, este país do istmo centro-americano é conhecido como um dos países mais pobres e desiguais da América Latina. Ainda que seu PIB tenha crescido alguns pontos nos últimos anos, com uma forte redução do déficit fiscal tal qual recomendam os planos neoliberais, graças à redução de serviços básicos para a população, sua desigualdade social é a maior do continente e ostenta a cifra de 67,4% da pobreza, a maior da América Latina segundo dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).
Seu regime político é filho do golpe de estado dado contra o presidente Zelaya em 2009, baseado numa profunda corrupção e fraude eleitoral e o apoio das forças armadas. O atual presidente José Orlando Hernández, cujo pedido de renuncia é uma das consignas fundamentais dos protestos hondurenhos, tem muito boas relações com o amo do norte, que acaba de mandar 300 marinheiros, para melhorar a assistência humanitária” para caso de desastres ambientais “por causa da mudança climática”.
Hernández foi reeleito ilegalmente em 2017, já que a Constituição proíbe um segundo mandato consecutivo. Em eleições acusadas de fraudulentas, em que impôs por alguns votos ao líder da oposição Salvador Nasralla e depois de reprimir violentamente os fortes protestos populares que exigiam que fosse reconhecida a vitória da oposição.
Seu governo está salpicado de denuncias de corrupção: “Em junho de 2015, quando se descobriu o descomunal saqueio no Instituto Hondurenho de Segurança Social (INSS), confessou que sua campanha política de 2013 recebeu ao menos 150 mil dólares de empresas que participaram no desfalque. Hernández e seu entorno familiar haviam drenado ao menos 4.500 milhões de lempiras (moeda local) de instituições do Estado mediante a utilização de organizações não governamentais.” (Rebelión, 22/06/2019)
E a enorme pobreza, desigualdade, corrupção governamental, planos de ajuste neoliberais, etc., devemos somar um grave quadro de desintegração social expressado em que Honduras conta com cidades e regiões, como San Pedro Sula, onde a violência registra os mais altos índices mundiais. Territórios controlados por quadrilhas armadas, as Maras, que com a conivência estatal, controlam regiões inteiras impondo o terror a aqueles que não se subordinam aos seus mandatos.
Honduras é consequência deste quadro, um dos países com maior número de migrantes aos Estados Unidos junto a Guatemala e El Salvador. De fato, as últimas caravanas migratórias começaram em seu território e contam com o maior número de cidadãos hondurenhos em seus grupos.
O levantamento hondurenho e a revolução centro-americana
O istmo centro-americano tem a característica de constituir uma nação dividida artificialmente em vários países: Guatemala, Honduras, El Salvador, Nicarágua e Costa Rica formaram uma só nação, a República Federal da Centro América, entre 1824 e 1839. Este passado comum explica que possamos falar de fenômenos políticos regionais que, incluindo também o Panamá, marcam o pulso da revolução centro-americana. Num recente artigo “América Central: novos ventos para a revolução, 11 de outubro de 2018”, publicado em Anticapitalistas em Rede, apontamos que o levantamento nicaraguense de abril de 2018, havia terminado por romper o status quo imperialista na região e mudado o sentido da luta de classes no istmo. Esta rebelião do povo hondurenho vem para confirmar este prognostico.
A crise política aberta coloca na ordem do dia a queda do governo ilegítimo de JOH tal qual reivindica a maioria do povo hondurenho e a reconstrução do país sobre novas bases. O imperialismo e a burguesia do país já estão discutindo variantes de mudanças para evitar que Hernández caia arrastado pelo levantamento popular. Nasralla reclama tomar a presidência que lhe tinham arrebatado por meio de fraude.
É necessário um programa que ao derrubar JOH aponte uma mudança integral para o regime e a estrutura dependente do país. Um simples substituição da fração burguesa que controla Honduras por outra não terminará com os males profundos que mergulham o país na pobreza, nem tampouco com sua dependência do imperialismo. É necessário lutar por uma Assembleia Constituinte que refunde o país, democratizando seu regime político à serviço de seu controle pelas maiorias populares e elaborar um plano de medidas anticapitalistas, que rompa com o imperialismo ianque, elimine as máfias e com base de um forte impulso a revolução centro-americana lute por uma Federação de Repúblicas Socialistas da América Central, Cuba e o Caribe.
Para isso e com base de intervir com tudo na atual mobilização contra JOH e desenvolver a fundo os organismos que impulsionam a mobilização como a “Plataforma de Defesa da Saúde e Educação”, é necessário construir uma ferramenta política revolucionária com os melhores elementos da vanguarda hondurenha que estão lutando.
Gustavo Giménez
