Fora Bolsonaro! Sem conciliação com os ricos. É hora de uma Alternativa Socialista!

A barbárie capitalista do governo Bolsonaro empurrou a população a um drama há muito tempo esquecido. O mapa da fome, com Bolsonaro, retrocedeu em 30 anos e, hoje, mais de 33 milhões vivem em situação de fome, 14 milhões a mais que em 2020. Além da fome, o índice de desemprego e dos que desistiram de procurar trabalho são mais de 16 milhões oficialmente – sabemos que é muito mais que isso. Aos que hoje trabalham, a falta da garantia do emprego, baixos salários, os bicos e ataques dos patrões são cada vez mais uma realidade angustiante. A “boiada” contra o meio ambiental está destruindo nossos biomas sem precedentes já vistos. Povos indígenas, negras e negros, mulheres e a juventude estão sob permanente ataque neste governo.  

No período da pandemia, enquanto a população era arrastada ao desespero profundo e à morte – mais de 600 mil pessoas – os bancos privados lucraram na casa dos bilhões ano a ano (132 bilhões em 2021, maior lucro desde 1994), sugando a vida do país. Toda a mentira contada pelo golpista Michel Temer sobre a Reforma Trabalhista e Bolsonaro-Paulo Guedes sobre a Reforma da Previdência, jogou uma grande parcela do povo no desemprego profundo e sem direito à aposentadoria. Somado a isso, todas as conquistas aos mínimos direitos democráticos – políticos e sociais – estão em constante ameaça pela sanha antidemocrática e militarista.  É preciso dar um basta em Bolsonaro, urgente!

Com tudo isso, respeitamos o desejo genuíno da maioria do povo em ter uma alternativa eleitoral com o Lula. Mas alertamos que Lula, aliado a Geraldo Alckmin e setores que até ontem foram responsáveis pelo golpe institucional de 2016, pelas reformas contra as/os trabalhadores, pela eleição de Bolsonaro em 2018, pela aprovação dos ataques de Bolsonaro contra nós, não mudará a situação. Ao lado desses, Lula está de mãos dadas com os ricos, responsáveis pela miséria dos pobres. E assim como já aconteceu nos 12 anos de governos petistas em aliança com empresários, banqueiros, o agronegócio e as corporações capitalistas, assistiremos uma nova desilusão e desmoralização popular, porque nosso inimigo é o sistema capitalista e seus governos. 

Lula-Alckmin não pretendem derrotar  de uma vez por todas Bolsonaro nem a extrema-direita, mas apenas governarem para si e para os mais ricos, é por isso que se negam a mobilizar nas ruas e alimentam ilusões nas urnas – que pode favorecer Bolsonaro. Contra esse novo acordão, somamos todos os esforços pela reativação das mobilizações com unidade, pelo debate com a maioria do povo e pela construção de uma alternativa socialista para nosso Brasil. Hoje, mais do que nunca, a conciliação de classe não resolverá nossos problemas. É hora de uma alternativa socialista. Nesse sentido, contribuímos com um programa geral de mobilização das e dos que trabalham, que querem trabalhar e dos setores oprimides.

1. Governo socialista dos trabalhadores e das trabalhadoras

Um governo da e para as/os que trabalham ou que querem trabalhar, contra a exploração e o lucro bilionário dos super-ricos, só será possível com a luta por:

• Pela segunda independência e soberania nacional completa;
• Fim do pagamento da “dívida” à agiotagem bancária, o “bolsa banqueiro”, com aplicação emergencial no SUS, geração de emprego, combate à fome, educação, moradia e segurança pública.
• Fundo nacional contra a fome, a pobreza e a extrema-pobreza e planejamento pela soberania alimentar;
• Aumento salarial equivalente ao custo de vida e direito ao lazer, indexados à inflação real;
• Plano nacional para geração de empregos públicos. Distribuição das horas de trabalho, sem redução salarial, para garantir pleno emprego público e privado;
• Controle de preços contra a inflação, carestia e a especulação capitalista, incluindo sanções de expropriação.
• Revogação das reformas impopulares: Reforma da previdência; Reforma trabalhista e seus adicionais; ataques anti-sindicais; privatização do saneamento básico; entrega do pré-sal; Lei antiterrorismo; Reforma do Ensino Médio, etc;
• Revogação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Emenda Constitucional do Teto dos Gastos Públicos;
• Reestatização e reestruturação das empresas estratégicas da economia nacional (Petrobras, Correios, setor energético, Telecomunicação, mineração, etc.) sob controle de representantes dos trabalhadores e usuários, eleitos democraticamente e com mandatos revogáveis;
• Nacionalização do setor financeiro e comércio exterior;
• Anistia de dívida dos trabalhadores e pequenos empresários aos bancos privados;
• Fim do segredo comercial sobre o lucro das grandes empresas e monopólios;
• Reindustrialização nacional com acordos/concessões comerciais e tecnológicas;
• Fim do imposto sobre o consumo. Taxação das fortunas, dividendos, heranças e transações milionárias e bilionárias.
• Imposto de renda forte e progressivo para ganhos anuais brutos milionários e bilionários;
• Mapeamento e Ressarcimento de dívidas e empréstimos bilionários dos setores privados com o Estado;
• Democratização dos meios de comunicação com o fim dos monopólios e coronelismos familiares nas mídias;
• Plano nacional de incentivo econômico à agricultura familiar e aos pequenos empresários por meio de Bancos Públicos Estaduais;
• Defesa e fortalecimento dos serviços 100% públicos. Nenhum centavo para Parcerias Público Privada (PPP) e Organizações Sociais (OS);

2. Democracia dos trabalhadores e do povo pobre

Para o fim da democracia dos ricos e a criação de uma democracia da maioria do povo, da classe trabalhadora, defendemos e lutamos por:

• Mandatos eleitos democraticamente e revogáveis, garantindo sempre o direito à ampla defesa e decisão justa;
• Eleição nacional, estadual e municipal para o sistema Judiciário com cargos revogáveis;
• Reforma político partidária: fim das campanhas e financiamentos privados milionários; direito igual aos partidos para aparição em meios de comunicação e debates; fim das regras draconianas de legalização partidária;
• Mudança do atual sistema parlamentar para criação de Assembleia Nacional, Estaduais e Municipais de Conselhos populares com mandatos eleitos democraticamente e revogáveis;
• Criação de Conselhos populares em locais de moradia/bairro, trabalho e estudo como parte das Assembleias, com mandatos revogáveis;
• Mandatos eleitos com direito a afastamento do trabalho, garantindo continuidade ao fim do mandato, e salário de um trabalhador especializado;
• Desmilitarização da Polícias, Corpo de Bombeiros e Forças Armadas: pela construção de uma força nacional à serviço da classe trabalhadora e do povo pobre, com comandos escolhidos democraticamente e revogáveis. Democratização e direito à sindicalização da Polícia;
• Aprofundamento da Comissão Nacional da Verdade com a prisão de todos os torturadores ainda vivos da Ditadura Militar (1964-1985), pela memória das centenas de mortos sob tortura;
• Aplicação efetiva e aprofundamento dos direitos aos Estatutos da Criança e dos Adolescente, do Idoso, dos Povos Indígenas, da Igualdade Racial, dos Refugiados, dos Estrangeiros e das Juventudes;
• Criação e aplicação de Estatutos específicos que garantam os direitos democráticos aos setores socialmente minoritários;
• Separação completa e definitiva entre Estado e Religião para garantia da laicidade e respeito aos credos e não credo; taxação aos lucros das instituições religiosas;

3. Saúde Pública:

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 100% público, universal, de qualidade, sem PPP, com geração de empregos seguros, política salarial justa a todas categorias, ampliação em equipamento e redes de atendimento:

• Criação de Conselho decisório de políticas para o SUS nacional, estaduais e municipais composto por representantes de trabalhadores da saúde pública, especialistas e usuários, com mandatos revogáveis;
• Programa Nacional de Controle e Qualidade de Saúde Alimentar;
• Investimento em pesquisa, ciência e tecnologia para a saúde pública;
• Criação de indústria estatal para produção de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos aos usuários;
• Ampliação das redes de Atenção Primária e Especializada à Saúde;
• Fortalecimento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS);
• Fim dos manicômios com nome de Comunidades Terapêuticas;
• Ressarcimento ao SUS da dívida bilionária de Planos e Operadoras de saúde privada;
• Controle de atendimento, preços e monopólio dos conglomerados de Hospitais, Planos e Operadoras de saúde privada;
• Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e ampliação dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) com geração de empregos seguros para trabalhadores(as) da área e ampliação do equipamento;

4. Educação Pública:

Para que a Educação seja pública, laica, democrática, com pluralidade, de qualidade e um primeiro passo na emancipação crítica do ser social, defendemos e lutamos por:

• Aplicação imediata mínima de 10% do PIB, mais adicional de defasagem, para a Educação 100% pública com aumento progressivo para atender as necessidades e ampliação do serviço;
• Revogação imediata de todas as leis e/ou modificações reacionárias: “ideologia de gênero”, militarização das escolas e/ou escola “sem partido”;
• Ampliação do número de creches em tempo integral e criação de creches em período noturno para família de trabalhadores(as);
• Redução da carga horária em sala de aula de Professores(as) do ensino básico público e privado para, no máximo, metade da carga horária total;
• Controle e proibição de conglomerados de redes educacionais privadas
• Revogação imediata da Reforma do Ensino Médio;
• Redução da concentração de alunos(as/es) em sala de aula para, no máximo, 30 (trinta); lutar por Professor de Apoio em mesma sala de aula no ensino básico público e privado;
• Ampliação das redes de Assistência Social, Psicológica, Psiquiátrica e de Saúde básica para a comunidade escolar com geração de empregos seguros e infraestrutura necessária;
• Aplicação Nacional do Piso do Magistério, PCCR(V) para todas as categorias educacionais, incorporação das Gratificações continuadas no salário base;
• Aumento do Piso Nacional do Magistério básico para o dobro do salário do Dieese;
• Fim das terceirizações e precarização do trabalho nas categorias de manutenção e funcionamento da infraestrutura educacional;
• Completa autonomia dos Institutos e Universidades públicas para eleição paritária de Reitores; Fim das nomeações anti-democráticas por lista tríplice;
• Garantia de autonomia administrativa, financeira, científica, educacional, cultural e política para os Institutos e Universidades públicas com Conselho Geral e de Centros eleitos de forma paritária;
• Anistia de dívidas aos estudantes do FIES e reestruturação para garantia de educação superior 100% pública e gratuíta;
• Incorporação, mediante processo avaliativo e de titulação específico, garantindo a lisura e impessoalidade, do quadro temporário com mais de 10 (dez) anos de serviço público ininterruptos;
• Educação deve ser em convívio social inclusivo e diverso, contra a educação domiciliar (homeschooling) e o isolamento capacitista;
• Eleições para coordenação das instituições do ensino básico de forma paritária entre a comunidade escolar e com cargos revogáveis;
• Efetivação concreta da Lei de obrigatoriedade de ensino de história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas;
• Obrigatoriedade de inclusão de espaços educacionais contra a cultura do estupro, machismo, lgbtfobia e qualquer forma de preconceito e exclusão;

5. Contra a corrupção capitalista:

O lucro dos patrões é a maior corrupção do sistema capitalista e seus governos, com suas castas políticas e jurídicas à serviço dos ricos e contra os trabalhadores. Para mudar isso, defendemos a luta por:

• Fim do segredo comercial dos setores privados pelo controle de Conselhos das/dos trabalhadores sobre o funcionamento de seus espaços de trabalho;
• Punição dos setores privados que praticarem demissão em massa;
• Controle por Conselhos de trabalhadores e usuários eleitos democraticamente para estancar a sangria de corrupção no Estado e nas empresas estatais;
• Nacionalização do setor financeiro sob controle da classe trabalhadora;
• Controle sobre o envio de capitais para fora do país e expropriação financeira sobre o crime de evasão de divisas;
• Fim da sangria corrupta do Orçamento Secreto no Parlamento;
• Expropriação e prisão de toda a casta de corruptos;
• Revogação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Emenda Constitucional do Teto dos Gastos Públicos;
• Organização da classe trabalhadora contra o narcotráfico nacional e internacional e o controle de grupos paramilitares;

6. Ecossocialismo:

A dinâmica do capitalismo em tempo de decadência irreversível é a causa de uma crise civilizatória geral, impactando nas condições socioambientais e vida do planeta:

• Reforma agrária para acabar com a fome de nosso povo e contra o latifúndio exportador e o agrobusiness;
• Planificação econômica democrática à serviço das necessidades sociais e preservação da natureza: contra o caos da economia de mercado, baseada no lucro, na exploração contra os trabalhadores e no roubo dos bens públicos;
• Penalização financeira e expropriação dos setores responsáveis pelo desmatamento desenfreado de nossos biomas e riquezas naturais;
• Reparo socioambiental de todas as áreas e comunidades afetadas, financiado pelas empresas penalizadas por destruições; 
• Fortalecimento dos órgãos de fiscalização ambiental: criação de empregos seguros, ampliação dos postos de fiscalização, infraestrutura e inteligência necessária para barrar a destruição de nossas riquezas naturais;
• Fortalecimento e financiamento da agricultura familiar, responsável pela comida no prato do povo;
• Proibição do garimpo, controle da mineração e nacionalização do setor de mega-mineração; 
• Controle sobre o uso de agrotóxicos, fim das pulverizações aéreas e investimento em ciência e tecnologia para substituição por produtos não contaminantes;
• Basta de desmatamento desenfreado financiado pela indústria do agronegócio e do extrativismo desenfreado, responsável por 97% da área desmatada no Brasil;
• Ampliação das áreas preservadas com financiamento de tecnologias e planos de reflorestamento ambiental;
• Comissão independente e permanente de controle e cuidado dos biomas, pelos que as habitam e conservam, os povos indígenas, trabalhadores e especialistas do assunto;
• Frear o aquecimento global: plano de redução qualitativa e imediata da emissão de gases do efeito estufa, buscando sua eliminação. Controle urgente da indústria Agropecuária, principal responsável pela produção deles no Brasil;
• Reconversão produtiva das indústrias contaminantes e profissional de seus trabalhadores com garantia de continuidade salarial;
• Basta de asfaltamento urbano desenfreado para diversificar na pavimentação. Por cidades a serviço da vida e necessidades sociais e não do negócio imobiliário capitalista. 

7. Combate às opressões

As mulheres trabalhadoras, duplamente exploradas, e as/os/es LGBTQIA+ sofrem mais o desemprego, a desigualdade salarial e a violência assassina desse sistema decadente. É por isso que lutamos por:

• Basta de violência machista, feminicídios, transfeminicídos e transfobia. Orçamento de emergência para assistência integral e gratuita às vítimas de violência machista;
• Legalização do direito ao Aborto legal, seguro e gratuíto no SUS como direito elementar das mulheres sobre seus corpos;
• Fortalecimento da rede de casas de apoio a mulheres e LGBTQIA+ com controle das organizações dos movimentos sociais;
• Educação sexual integral, com diversidade de gênero e sexualidade;
• Contra toda discriminação à comunidade LGBTQIA+, plena igualdade de direitos e criação de sistema de cotas nos espaços de trabalho;
• Reconhecimento e socialização do trabalho doméstico não remunerado com direito à aposentadoria;
• Criação e fortalecimento da educação integral desde a etapa infantil, Restaurantes populares e Lavanderias públicas;
• Estado laico e anulação de todos os privilégios e subsídios públicos às instituições religiosas e à educação religiosa e privada. Contra todo tipo de fundamentalismo religioso. Separação completa e definitiva de Igreja e Estado;

8. Povos Indígenas

É urgente a luta pelo fortalecimento e ampliação da Demarcação dos territórios indígenas. Para isso, é necessário garantir a Autodefesa dos povos e movimentos indígenas para enfrentar o genocídio dos parentes aldeados e a destruição de seus territórios. Defendemos a luta por:

• Punição ao garimpo e desmatamento pelo agronegócio, extrativismo e invasões de terras indígenas;
• Justiça para Bruno e Dom! Aprofundamento e ampliação das investigações, para desmantelar o esquema criminoso da região do Vale do Javari;
• Fiscalização territorial efetiva no interior da Terra Indígena Vale do Javari, com Comissão Independente de representantes dos povos indígenas e organizações indigenistas independentes do Estado;
• Política de fortalecimento e ampliação das Bases de Proteção Etnoambiental (BAPEs) da FUNAI;
• Reparo socioambiental a todas as áreas e comunidades afetadas, financiado pelas empresas penalizadas por destruições; 
• Participação dos povos indígenas nas decisões sobre o uso da terra e políticas de conservação socioambiental dos territórios;
• Encontro Nacional independente dos Movimento e Povos indígenas aldeados e em contexto urbano para criação de políticas nacionais;
• Repúdio à política da FUNAI de restrição à autodeclaração indígena, determinando quem pode ou não se declarar nativo-originário;
• Independência política dos movimentos de Povos Indígenas aldeados e em contexto urbano;
• Garantir e incentivar a autodeclaração indígena de aldeados e em contexto urbano nos censos;
• Efetivação concreta da Lei de obrigatoriedade de ensino de história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas;

9. Luta antirracista:

Vidas negras importam! O capitalismo usa do racismo e toda forma de exploração do suor do povo preto e opressão para exterminar o povo e transformar as periferias em espaços de guerra com execuções sumárias. A luta contra o racismo estrutural é urgente:

• Basta de perseguição, encarceramento e extermínio contra o povo preto. Justiça para as vítimas, suas famílias e assistência pública integral;
• Fim da política estatal de extermínio do povo preto e periférico;
• Direito ao emprego pleno para erradicar definitivamente a pobreza; sistema de cotas no serviço público e aplicação nos setores privados;
• Conferência nacional dos movimentos negros para construção coletiva de plano político nacional de luta antirracista e pelo direito à vida com direitos;
• Garantir dos direitos humanos mais elementares para a sobrevivência, direitos sociais, políticos e econômicos do povo preto;
• Efetivação concreta da Lei de obrigatoriedade de ensino de história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas;
• Garantia do acesso universal à educação 100% pública em todas as suas etapas com direito e ampliação do sistema de cotas;
• Garantia e ampliação da oferta de educação escolar quilombola;
• Proteção e incentivo a formação de territórios quilombolas para preservação da cultura e ancestralidade;
• Fim das perseguições contra as religiões de matriz africana e afro-brasileira, garantir o direito de crença, educação, cultura e expressão;

10. Direito à Cidade:

A cidade onde a maioria dos trabalhadores moram deve ser um espaço da classe trabalhadora. Democrático, garantindo o direito à mobilidade, sem aporofobia, antirracista e que garanta trabalho e moradia ao povo. Para isso, defendemos a luta por:

• Política Nacional de obras públicas para construção de moradias populares autossustentáveis, com mobilidade contra o déficit habitacional;
• Reforma urbana contra a especulação e a concentração imobiliária milionária e bilionária;
• Expropriação de imóveis e terrenos sem utilização para garantia do direito à moradia, recriação de áreas verdes, hortas comunitárias, áreas de lazer e trabalho cooperativo;
• Fim do imposto sobre moradias e pequenas propriedades e imposto forte e progressivo sobre as propriedades milionárias e bilionárias e concentrações de propriedades;
• Direito à cidade com mobilidade completa, democracia e anti-higienista/antirracista;
• Passe-livre imediato para estudantes e desempregados e ampliar gradualmente a aplicação de passe-livre para trabalhadores e trabalhadoras;
• Fim do monopólio nos transportes públicos. Por um sistema de transporte efetivamente público, com acessibilidade, sob controle democrático de Conselhos de trabalhadores e usuários, com mandatos revogáveis;
• Estruturação dos transportes públicos com danos ambientais mínimos para atender bairros populares, periferias, centros e áreas rurais;

11. Direito à Cultura e à Juventude:

A cultura e a produção cultural de nosso povo precisa sobreviver. Para isso, é necessário garantir meios e estrutura necessária para produção artística independente no conteúdo e na rentabilidade. Nossa juventude quer estudo e alimentação de qualidade, assistência social completa, direito à livre expressão, ao lazer e ao emprego.  Para isso, defendemos a luta por:

• 2% do PIB urgente, mais adicional de defasagem, para sobrevivência de nossas produções culturais, independente de rentabilidade;
• Realização de Conferência Nacional para elaboração de um Plano Nacional de Cultura;
• Criação de conselhos de políticas culturais ativo, participativo e decisório, com a presença de diferentes atores da sociedade;
• Garantia de direitos trabalhistas e de aposentadoria aos trabalhadores da cultura;
• Organizar o cooperativismo artístico em contraposição à indústria cultural;
• Repensar os espaços de lazer-consumo como espaços de vivências e autonomias culturais;
• Fundo específico para incentivo à leitura e financiamento de publicações nacionais com distribuição nas escolas e bibliotecas públicas;
• Parceria de reestruturação de bibliotecas públicas municipais, estaduais e financiamento de projetos de bibliotecas em bairros e projetos de leitura;
• Fortalecimento e aplicação do Estatuto dos museus para conservação de nossa produção histórico-cultural;
• Ensino de Artes plural com carga horária necessária para educação em todas as etapas do ensino básico;
• Direito ao trabalho com salário compatível com o custo de vida e direito ao lazer por meio de incentivos e planos de emprego de jovens recém formados;
• Revogação da Reforma do Ensino Médio e reestruturação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) se forma inclusiva, diversa e emancipadora;
• Organização das expressões artísticas e culturais plurais das juventudes;
• Garantia do passe-livre estudantil em todo território nacional;
• 2% do PIB específico urgente, mais adicional de defasagem, para garantir o direito à educação, trabalho, cultura, esporte, saúde, transporte, moradia, expressão e assistência digna às Juventudes;
• Fortalecimento e ampliação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);
• Política nacional de combate aos homicídios, extermínios e encarceramento em massa, principalmente da juventude negra, pobre e periférica;
• Educação sexual, de gênero, anti-opressiva e laica no ensino público e privado;

12. Defesa do Socialismo em escala internacional:

O capitalismo significa cada vez mais fome e miséria, guerras e colonialismos, exploração, opressão e violência sexista, destruição da natureza, barbárie e ameaça à sobrevivência humana. Para dar um fim nessa lógica, defendemos a luta por:

• Fora imperialismo russo da Ucrânia, Fora OTAN do Leste Europeu, toda solidariedade ao povo trabalhador ucraniano que resiste à ocupação;
• Basta de guerras à serviço do lucro e escravização pelo imperialismo;
• Abaixo os organismos internacionais imperialistas financeiros (FMI, BID, Banco Mundial), comerciais (OMC, OCDE), político (ONU) ou militar (OTAN);
• Anulação do NAFTA e dos demais Tratados de Livre Comércio (TLC) e todos os pactos que escravizam os povos ao imperialismo;
• Não ao Mercosul capitalista; pela unidade dos trabalhadores e povos da América Latina;
• Fim do Estado Sionista de Israel. Por uma Palestina única, democrática, laica e antirracista, com capital em Jerusalém;
• Independência de todas as colônias;
• Livre União dos povos em Federações de Repúblicas Socialistas e democráticas por região ou continente: América Latina e Caribe, Magrebe, África Subsaariana, Oriente Médio, Ex-URSS, Sudeste Asiático e subcontinente Indiano;
• Fim dos Paraísos fiscais para combater as grandes máfias capitalistas;

A aplicação e o aprofundamento desse programa só acontecerá pela mobilização dos que trabalham, dos que querem trabalhar, setores oprimides e da construção e síntese coletiva dos movimentos sociais, organizações classistas, anticapitalistas e socialistas. É disso que o Brasil precisa!