Colômbia: Primeiro round, Duque “retira” sua reforma tributária. É preciso avançar até derrotar todo os ataques
O GRANDE 28 DE ABRIL CONTINUA
Por Impulso Socialista
Após cinco dias de luta, o governo Iván Duque teve que dar o braço a torcer, não pôde passar a reforma tributária que havia planejado com o FMI, o partido do governo e outros partidos do regime. Agora propõe a apresentar um novo projeto, mas o povo já disse NÃO à reforma tributária e está disposto a ir mais longe, lutando com fúria contra o “pacote”, o governo Uribista e rechaçando uma nova proposta de reforma.
Neste 28 de abril, o povo colombiano encheu as ruas contra a reforma tributária, e tem resistido através de bloqueios e mobilizações em todo o país há mais de quatro dias, sendo esta uma das dinâmicas de luta mais ativas no continente, pois em meio à atual crise econômica e sanitária, o governo Uribista pretende impor os piores ajustes e repressão contra a classe trabalhadora e os setores populares.
A sabotagem do governo através do Tribunal Administrativo de Cundinamarca, a ameaça da propagação da Covid-19, a forte campanha de difamação dos grandes meios de comunicação contra o protesto e a repressão do Estado não foram suficientes para barrar o 28 de abril, contra todas as previsões e expectativas dos setores organizados do movimento social, as ruas de todo o território nacional estivessem lotadas.
A juventude mais uma vez se coloca à frente da luta, o setor mais afetado pela crise social, sanitária e econômica. Este descontentamento generalizado da juventude não só na Colômbia, mas em grande parte do mundo, é produto do sistema capitalista decadente e selvagem que já destruiu a possibilidade de um futuro decente. Por isso, são eles os principais protagonistas da ascensão da luta de classes que está longe de se encerrar.
O 28A continua em profundidade com a enorme revolta de 21 de novembro de 2019, onde o povo se mobilizou massivamente contra o “pacote Duque”, um conjunto de reformas que o governo tenta impor como subordinação ao FMI, a OCDE e ao Banco Mundial. A reforma tributária faz parte deste pacote de reformas e tem provocado uma rejeição social generalizada, aumentando cada vez mais o descontentamento contra o governo ao incluir mais impostos sobre alimentos já tributados, serviços públicos, incluindo a Internet, que em meio à pandemia é essencial ao teletrabalho e a virtualidade forçada na educação. Tributa pensões, gasolina e ACPM, o que implica um aumento no custo dos alimentos pelo transporte, afetando a cesta básica. Além disso, pretende expandir até aqueles que recebem um salário superior a COP$2.400.000 em 2021 e em 2023 aqueles que receberem um salário de COP$1.624.000 para declarar renda, o que pode envolver mais impostos sobre o salário de homens e mulheres trabalhadores.
Em meio às lutas, cresce a rejeição à repressão, acumula-se o repúdio às forças repressivas onde, nos últimos dois anos, aprofundou o terrorismo estatal através do assassinato e perseguição de organizações indígenas, camponesas e sociais por meio da desapropriação de terras, da reorganização paramilitar e da política de pulverização do glifosato. A reforma tributária não fornece recursos econômicos para a saúde e a educação. O governo colocou recursos para a guerra, gerando ainda mais descontentamento, rebelião e processos de luta. Um exemplo disso é como o governo gastou 2 milhões de dólares em tanques, 12 milhões de dólares em um helicóptero e 14 bilhões de pesos em aviões de guerra, toda uma política de guerra contra o povo e nenhuma medida para resolver a crise econômica e sanitária.
Durante os dias de mobilização em 28, 29, 30 de abril e 1º de maio, de acordo com a ONG Temblores de DDHH, foram relatados 13 assassinatos pela polícia, 655 detenções arbitrárias e 2 mulheres abusadas sexualmente por agentes da ESMAD. A polícia usou armas letais e grupos paramilitares em várias cidades do país contra os manifestantes. As empresas de energia provocaram apagões para que grupos armados pudessem chegar aos bairros. Este tem sido o modus operandi do regime autoritário do Uribismo: aprofundar a repressão, perseguição e discriminação da maioria do povo que exige uma vida digna contra reformas que beneficiam apenas o grande capital.
O povo permanece nas ruas com força e enfrentando corajosamente a repressão. O 1º de maio aconteceu com mobilizações em todas as cidades do país, apesar da burocracia sindical, das centrais operárias, do Comitê Nacional de Greve (CNP), chamarem atividades virtuais a fim de enfraquecer a energia da luta. Fizeram isso após o anúncio feito pelo governo que estava aberto ao “diálogo” – somente com os partidos Liberal e Mudança Radical.
Graças aos quatro dias de pressão do povo nas ruas, Duque recuou e mandou o Ministério Público apresentar um novo texto que modifica o aumento do IVA e do imposto sobre os salários, não sendo suficiente para extinguir a chama. Agora, como resultado da luta constante, retirou a reforma definitivamente, mas está determinado a apresentar um novo projeto que certamente manterá a essência do anterior, não atingindo os mais ricos. Isto, entretanto, não será suficiente para derrotar a luta. À medida que o processo avança, o povo nas ruas rompe com o estreito horizonte de luta com o qual o CNP tentou conter o movimento de massas e continua se mobilizando, não apenas contra a reforma tributária, mas contra o governo e todas as instituições do regime, denunciando a repressão, o aprofundamento da crise sanitária e a desigualdade social que se agrava como resultado da crise econômica.
A resposta de Duque não demorou a chegar. Anunciou explicitamente na imprensa a ordem de militarizar todas as cidades do país, ações cada vez mais autoritárias que flertam com uma ditadura, já que a forte resistência tem feito recuar as forças repressivas em várias partes do país, especialmente em Cali, o principal cenário de luta até hoje. Isto não vai deter o descontentamento e a indignação contra este governo, já que uma greve de caminhoneiros está sendo organizada em todo o país. Apelos a assembleias populares e concentrações para continuar o processo de mobilização são constantes. Formas de organização e solidariedade começam a aparecer para atender aos feridos, denunciar e resolver detenções, organizar grupos de apoio nas repressões, entre outras situações.
Como continuar até alcançarmos o triunfo?
O CNP mais uma vez chamou uma mobilização de “greve”, mas a realidade é que as centrais de trabalhadores não garantiram as condições para que os trabalhadores e as trabalhadoras pudessem ir às ruas e efetivamente parar a produção. Tampouco convocam assembleias por fábricas ou setores produtivos. Não buscam um mecanismo de organização e mobilização da classe trabalhadora. Não realizam campanhas massivas de filiação sindical, em um país onde apenas 6% dos trabalhadores são sindicalizados. A realidade é que esta casta sindical burocrática não faz o suficiente e nem o necessário para poder avançar a uma Greve Geral indefinida. Se sentam ano após ano com todos os governos para negociar aumentos salariais miseráveis, mesmo com o 28 de abril demonstrando que grandes setores da classe trabalhadora estão dispostos a lutar.
O povo colombiano demonstrou que tem muita energia para lutar como resultado do descontentamento acumulado contra as políticas econômicas, sociais e de saúde do governo, porque vivem precárias condições de vida impostas pelo sistema capitalista em meio a uma crise mundial e onde o país está sofrendo uma situação de agravamento. É por isso que insistimos que devemos continuar lutando até o pacote e o governo Duque-Uribe caírem. Houve uma vitória parcial, impedindo que o projeto de reforma fiscal fosse apresentado, mas o horizonte é continuar avançando.
Nós, do Impulso Socialista e da Liga Internacional Socialista – LIS, insistimos que a saída para enfrentar as políticas regressivas e genocidas do governo burguês está centrada na organização de uma verdadeira Greve Geral Indefinida da Produção, na organização da luta e na mobilização permanente. Para isso é necessário que convoquemos já a fortalecer e construir as assembleias de bairros populares e setoriais junto a assembleias regionais no campo e na cidade. A participação da classe trabalhadora é fundamental neste processo.
As fileiras dos sindicatos e dos movimentos sociais devem pressionar para a formação de assembleias de trabalhadores por empresas, fábricas ou setores produtivos para que possam organizar democraticamente os planos de avançar em medidas como a paralisação da produção. O objetivo deve ser pelo fortalecimento da unidade das lutas de todo o povo, desde os movimentos indígenas, camponeses, afro, de mulheres, estudantis, ambientais, artísticos e culturais para manter as ruas cheias. Isto deve se materializar em uma convocação para um Encontro Nacional de Greve que coordene todas as lutas e discuta um programa que inclua as medidas necessárias para resolver a crise econômica e de saúde para a maioria.
É necessário travar uma luta contra a burocracia sindical do CNP, que atua como um entrave ao avanço da luta tão necessária para derrotar o regime autoritário do Uribismo representado pelo Duque. É indispensável que toda essa força seja organizada para superar as direções que estão tentando canalizar a luta para medidas institucionais e eleitorais.
Para derrotar o pacote, a reforma tributária, a repressão, a crise sanitária e o governo Uribista de Duque, lutemos:
- Auditoria social, investigação independente, abolição e não pagamento da dívida externa ilegítima e fraudulenta. Por uma frente de países devedores. O dinheiro arrecadado não é usado para resolver as necessidades básicas da população, mas para pagar os abutres especulativos que estão nas organizações internacionais.
- Nacionalização dos bancos e do comércio exterior para combater os bloqueios econômicos imperialistas e determinar o que entra e sai do país, evitando fuga de capitais.
- Os mais ricos devem pagar, por um imposto progressivo e permanente sobre as grandes fortunas. O IVA deve ser retirado da cesta básica, os salários devem ser aumentados de acordo com o preço real da cesta básica e as demissões e suspensões devem ser proibidas.
- Renda básica aos grandes setores dos desempregados e setores informais já e de acordo com o custo da cesta básica familiar no período pandêmico.
- Por um sistema de saúde único, gratuito e nacional. Toda a estrutura das clínicas e hospitais privados deve ser declarada de utilidade pública, aumentando o orçamento da saúde para que desta forma todos os trabalhadores do setor de saúde possam ser contratados de forma permanente, além da garantia de equipamentos e tecnologia necessários ao enfrentamento da pandemia.
- Vacinação gratuita e universal. Contra as patentes e pela produção estatal de vacinas sob o controle dos trabalhadores.
Tudo isso não será possível se, como socialistas revolucionários, não avançarmos na luta constante para preencher o vácuo de direção que existe no movimento de massas, postulando o desenvolvimento das lutas anticapitalistas e, ao mesmo tempo, as lutas por demandas concretas. Sabemos que as vitórias conquistadas da classe trabalhadora e dos setores populares, se não forem aprofundadas, evaporam junto com sua energia de luta, por isso é de vital importância aproveitarmos este momento para arrancar esta base social das entranhas do reformismo, da burocracia sindical, da social-democracia, e organizá-la sob um programa revolucionário com um objetivo: a revolução socialista.
VAMOS LUTAR PARA DERRUBAR O “PACOTE” E O GOVERNO URIBISTA DE DUQUE!
VAMOS FAZER UMA GRANDE GREVE GERAL POR TEMPO INDEFINIDO!
2 de maio de 2021.
