“A situação da política mundial em seu conjunto se caracteriza principalmente pela crise histórica da direção do proletariado.” (Trotsky, Programa de Transição)
Há quase duas décadas deste novo milênio, a situação internacional está atravessada pela crise do sistema capitalista imperialista. Já é possível ver sua decadência tanto nos países centrais como nos periféricos. Na maioria deles se vivem fortes polarizações sociais, com fenômenos políticos à direita e esquerda, com uma dura contraofensiva econômica imperialista que ataca as condições de vida de milhões em todos os continentes, e uma importante resposta de lutas dos trabalhadores, populares, das mulheres e da juventude, que com lógicas desigualdades recorrem o mundo.
O capitalismo imperialista, longe de viver uma nova época de prosperidade, vive um período pronunciado de decadência. Pese a restauração dos ’90 no Leste Europeu, ao reingresso da China ao sistema capitalista mundial e a contraofensiva econômica mundial que impulsa, o capitalismo imperialista não conseguiu um novo ciclo de crescimento prolongado nem um salto de acumulação que lhe permita um desenvolvimento genuíno das forças produtivas. Pelo contrário, com a crise global e sua contraofensiva econômica, cada vez se deterioram mais as condições de vida. Desde o crack de 2008 este fenômeno se evidencia ainda mais nos países centrais, já não apenas nos países periféricos.
O sistema capitalista demonstra que é incapaz de superar a crise econômica, as guerras imperialista e a crescente luta de classe. Tentando superar sua crise e estagnação, ataca os direitos dos trabalhadores e democráticos, agita massacres étnicos e religiosas e intervenções armadas, avança na destruição ambiental do planeta e coloca no poder lideres sexistas, homofóbicos, nacionalistas, religiosos e autoritários. Suas teses sobre a vitória do mercado e o liberalismo, o fim da história e a luta de classes – declaradas como indiscutíveis após o colapso da URSS em 1991 – foram varridas pela crise de 2007/8, quando estourou a bolha financeira estadunidense pela fuga do capital produtivo para a especulação pela queda da taxa de lucro das corporações. Hoje, mais de 10 anos depois daquela crise, os capitalistas nos estão levando aceleradamente para uma nova catástrofe.
Reverter isso é de suma importância, porque no próximo período as batalhas decisivas da luta de classes se expandirão e serão mais duras. Os trabalhadores explorados e a juventude que lhe roubaram o futuro não aceitarão ser esmagados pelas engrenagens do sistema. Tampouco as mulheres, que protagonizam uma grande ascensão. Sua ira, seus protestos e sua radicalização são inevitáveis. O capitalismo imperialista também fortalecerá sua tendência ao autoritarismo e a repressão. Vemos um mundo cada vez mais polarizado. Aparecem novas oportunidades para que aproveitemos a fim de impulsionar a luta revolucionária do proletariado e avançar na construção da direção revolucionária.
Sem uma revolução socialista no próximo período histórico, uma catástrofe ameaça ao conjunto da cultura humana. A tarefa estratégica da direção revolucionaria internacional não é reformar o capitalismo, e sim derrotá-lo. Por isso seu objetivo político é a conquista do poder pelo proletariado com o propósito de expropriara burguesia e instaurar um regime de democracia trabalhista. Porém, é impensável conseguir sem prestar atenção também nas questões táticas. Todos os setores da classe trabalhadora, todas suas camadas, grêmios e grupos aliados devem ser atraídos ao movimento revolucionário.
Fortalecer uma alternativa internacional
O obstáculo principal no caminho de transformar uma situação pré-revolucionária em revolucionária é o caráter das direções reformistas: sua covardia pequeno-burguesa diante da grande burguesia e sua pérfida conexão com ela, inclusive em sua agonia. Em todos os lados o proletariado, a juventude e os setores populares estão atravessando uma profunda inquietude. As massas uma e outra vez encaram o caminho da revolução, como demonstra a luta dos coletes amarelos na França ou o levante popular na Argélia. Mas cada vez se encontram bloqueados pelas maquinarias burocráticas.
Frequentemente, a crise do capitalismo também leva a giros das massas à esquerda. Pela crise da direção revolucionária, essa onda choca contra o dique da burocracia sindical, o populismo de esquerda e o neo-reformismo. Assim o expressam, por exemplo, o crescimento de lideranças como Sanders, no marco da rejeição ao governo Trump, e de Corbyn, no meio da crise do Brexit. Por sua vez, como ambos se moderam para conciliar com o sistema, sua direitização leva a que setores da vanguarda façam uma rápida experiência com eles e avancem para posturas mais próximas à esquerda revolucionária se esta tiver uma linha para o ativismo.
Na França, os vaciladas do PC e Mélenchon para com os coletes amarelos ajuda o jogo de Macros e Le Pen. Na Alemanha, a adaptação do Die Linke ao neoliberalismo deu caminho ao AfD (extrama direita). Neste mesmo sentido, na Itália, Rifondazione Comunista abriu caminho ao movimento 5 Estralas (direita populista) e para a Aliança do Norte (extrema direita). Na Grécia, a euro-comunista Syriza se transformou na salvadora da burguesia. No Brasil, o governo do PT permitiu a vitória do semi-fascista Bolsonaro. Na Argentina, o kirchnerismo deu espaço a Macri. Na Venezuela, o governo de Maduro alimenta ao pró-imperialista Guaidó. Na Índia, os stalinistas reformistas do PCI e PCI (M) facilitaram que Modi (autoritário populista de direita) governe.
Nestes e em outros casos, os partidos reformistas apoiaram as políticas neoliberais que incluem privatizações e pacotes de ajuste social. Na ausência de uma alternativa socialista revolucionária forte, o enjoou e a frustração das massas permite a direita e a extrema direita crescerem.
Sem combater e superar todas essas forças na disputa pela direção não é possível converter a crise capitalista em revolução social.
Neste contexto, a negação de construir partidos bolcheviques e adotar como estratégia permanente a perspectiva de estabelecer partidos de massas com forças reformistas como nos propõe o Secretariado Unificado (IV Internacional) e outras forças não é mais que uma adaptação ao reformismo. Pelo contrário, a unidade das e dos socialistas revolucionários deve desligar-se da esquerda reformista, do centrismo e também dos céticos e sectários, que onde conseguem certo peso obstaculizam o avanço das lutas e da direção revolucionária. Isto não significa não ter táticas adequadas aos distintos processos que se desenvolvam em determinado momento, mas tais táticas não podem se transformar em uma estratégia nem se contrapor com a construção de partidos revolucionários em todos os países.
Também é preciso superar os vícios que arrastam alguns agrupamentos. Não se pode construir uma corrente a partir de um partido hegemônico e com partidos subordinados em outros países, método contrario ao internacionalismo. Ainda que venham de distintas tradições, os marxistas revolucionários do mundo devemos nos unir em torno de princípios políticos, ideológicos e de ação. Uma liga internacional sem debates ou nuances expressa um nacionalismo burocrático, oposto à dialética e a práxis revolucionária. Devemos nos basear no debate fraternal, políticas provadas na luta de classes e aprender de tais processos. A organização internacional com princípios em comum sobre os problemas concretos da luta de classes global, e que na base dessas demandas construa ferramentas de luta e campanhas internacionalistas, conseguirá avanços reais.
A crise histórica da humanidade se reduz à crise de sua direção revolucionária. Hoje a tarefa central dos socialistas revolucionários é construir partidos revolucionários com peso de massas para impulsionar a mobilização permanente, alentar a formação de órgãos de autogoverno de trabalhadores e a destruição do poder burguês. Negá-la em nome de uma “nova era” é desarmar a vanguarda revolucionária. Ao menos tempo, não se pode construir um partido leninista apenas a nível nacional: o internacionalismo proletário não é abstrato, mas uma luta e uma solidariedade real. Chamamos as organizações e militantes que queiram ser parte desta nova construção revolucionária internacional para encarar juntos esse desafio para lutar por um futuro socialista. O programa que apresentamos esta à serviço dessa estratégia.
1) Pelos direito da classe trabalhador
– Contra todo tipo de planos de ajuste e austeridade.
– Contra o desemprego, reduzir e repartir as horas de trabalho sem redução salarial. Proibir as demissões e licenças forçadas e, se uma empresa descumprir, estatizá-la sob controle dos trabalhadores.
– Contra os baixos salários, salario mínimo igual à cesta familiar, transparência salarial e atualização automática pela inflação. Por aposentadorias e pensões dignas.
– Não às reformas de precarização trabalhista, anulação dos contratos-lixo e defesa do contrato formal. Não à extensão da idade de aposentaria nem a privatização do sistema. Reconverter os planos sociais em empregos efetivos e com salários dignos.
– Pela equidade de gênero nos salários e no acesso ao emprego e os cargos hierárquicos.
– Abertura dos livros caixa das empresas e controle trabalhador da produção.
– Contra a burocracia sindical, democracia dos trabalhadores: livre organização sem intervenção estatal, decisão em assembleias, paritários eleitos pela base, integração nas conduções em proporção à votação, dois mandatos no máximo e volta ao trabalho. Por novas direções, delegados e dirigentes combativos, classistas e democráticos.
– Como métodos de luta, contra a conciliação de classes, impulsionamos os comitês de luta, piquetes, forças de autodefesa, a coordenação interzonal ou intergremial e a greve geral ativa.
2) Pelos direitos das mulheres e das dissidências sexuais
– Contra a violência machista e os feminicidios, orçamento de emergência para assistência integral gratuita, refúgios e subsídios para as mulheres, com controle das organizações de mulheres.
– Educação sexual integral, com perspectiva de gênero e diversidade sexual.
– Aborto legal, seguro e gratuito no sistema de saúde. Nos países onde já rege esse direito, nenhuma restrição. Contracepção gratuita.
– Combate às redes de tráfico e proxenetismo e seu amparo estatal, e planos de reinserção social para as vítimas. Alternativas de emprego para aqueles que desejem deixar a prostituição e direitos sociais para as trabalhadores sexuais.
– Contra toda discriminação a comunidade LGBTI, plena igualdade de direitos. Cota de trabalho para trans.
– Reconhecimento e socialização do trabalho doméstico não remunerado e direito à aposentadoria onde não esteja vigente. Direito à dupla jornada escolar para filhos e abertura de creches, refeitórios, lavanderias e geriatrias comunitárias de qualidade.
– Estado laico e anulação de todos os privilégios e subsídios públicos às instituições religiosas e a educação religiosa e privada. Contra todo tipo de fundamentalismo religioso.
3) Pelos direitos da juventude e demais setores populares
– Ensino público, gratuito, laico e obrigatório em todos os níveis, com refeitórios escolares e fardamento.
– Não aos estágios precarizados. Plano de inclusão trabalhista para juventude.
– Entrada irrestrita para a Universidade pública. Autonomia universitária, com liberdade de cátedra. Co-governo com maioria estudantil e eleição direta de todas as autoridades, com possibilidade de revogação. Pesquisa cientifica e tecnológica estatal e independente, sem intervenção empresarial.
– Contra a perseguição policial aos jovens e a militarização dos bairros populares.
– Sistema único, público e gratuito de saúde e produção pública de medicamentos.
– Não à concentração e expropriação de terras aos camponeses e pequenos produtores rurais pelos latifundiários e corporações. Reforma agraria, com expropriação dos latifundiários, redistribuição das terras e créditos baratos.
– Contra a discriminação às pessoas imigrantes e refugiadas; regularização de documentos e planos de inclusão social.
– Não ao racismo e a perseguição das minorias étnicas, religiosas e aos povos originários. Devolução de seus territórios ancestrais e respeito à sua língua e cultura.
4) Pelo direito à autodeterminação dos povos oprimidos e a unidade socialista
– Pelo direito dos povos a sua autodeterminação, inclusive a independência e a separação, como na Catalunha e Basco.
– Pela liberação nacional do povo curdo e um Curdistão independente.
– Não à intervenção da OTAN, Estados Unidos e Rússia no Oriente Médio.
– Abaixo o Estado sionista de Israel. Por uma Palestina única, democrática, laica e não racista, com capital em Jerusalém. Abaixo os ditadores Al Assad na Síria e Erdogan na Turquia.
– Pela independência de todas as colônias.
– Não ao Mercosul capitalista; pela unidade dos trabalhadores e povos da América Latina.
– Abaixo a ingerência russa e estadunidense sobre a Ucrânia e demais ex-repúblicas soviéticas.
– Pela união livre dos povos em federações de repúblicas socialistas e democráticas por região ou continente: América Latina e Caribe, Magrebe, África subsaariana, Oriente Médio, ex-URSS, sudeste asiático e subcontinente indiano.
5) Abaixo toda intervenção e dominação imperialista
– Auditoria social, moratória, abolição e não pagamento da dívida externa ilegítima e fraudulenta.Por uma frente de países devedores.
– Reestatizar as empresas e serviços públicos privatizados, sem indenização e sob controle de seus trabalhadores e usuários.
– Anulação do NAFTA, além de Tratados de Livre Comércio (TLC) e todos os pactos que atam os povos ao imperialismo.
– Abaixo o bloqueio ianque a Cuba. Fora as tropas estadunidenses do Afeganistão, Iraque e Síria. Fora os imperialistas das Malvinas, Guantánamo, Ceuta, Melilha e demais enclaves e bases militares em outros países.
– Fora as tropas estrangeiras no Haiti, Rojava, Chipre, Iêmen e demais países.
– Abaixo a União Europeia e seu Banco Central; por uma Europa dos trabalhadores e dos povos.
– Abaixo os organismos internacionais imperialistas, sejam de caráter financeiro (FMI, BID, Banco Mundial), comercial (OMC, OCDE), político (ONU) ou militar (OTAN) e seus panos de ajuste e entrega.
– Basta de ameaças norte-americanas à Coreia do Norte e de ingerência na Coreia do Sul. Por uma Coreia reunificada, socialista e democrática, na luta contra ambos governos: a marionete pró-ianque do Sul e a burocracia totalitária do Norte.
– Não às políticas imperialistas da China. Abaixo o governo stalinista e restaurados do capitalismo.
– Depois de períodos extraordinários como guerras imperialistas, golpes militares, crises econômicas, guerras civis, etc., por uma saída dos trabalhadores no lugar de uma “normalização” que assegure os interesses da burguesia.
– Pela independência política e organizativa do partido revolucionário das forças burguesas e pequeno-burguesas (Kemalismo, PKK, Peronismo).
6) Em defesa dos direitos democráticos
– Abaixo as monarquias, ditaduras cívico-militares, regimes de partido único, senados, tribunais constitucionais e toda outra instituição antidemocrática. Defesa de eleições livres, sem criar ilusões no sistema parlamentário liberal.
– Contra todo autoritarismo, plena vigência das liberdades democráticas de expressão, organização e mobilização para as massas. Julgamento e pena com cadeia perpétua aos responsáveis e cúmplices de genocídio.
– A classe trabalhadora não pode se limitar a democracia burguesa. Para garanti direitos democráticos plenos, a única solução é a revolução permanente, até chegar ao socialismo.
– Apoio, reconhecimento e legalização dos meios de comunicação alternativos, independentes, comunitários, dos trabalhadores e populares.
– Contra todo tipo de perseguição aos lutadores trabalhadores e populares e a liberdade dos presos políticos.
– Comissão investigativa independente a todo funcionário político que cometa corrupção e/ou abuso de poder.
– Por eleições de uma Assembleia Constituinte livre e soberana, para que o povo decida democraticamente como reorganizar o país sobre novas bases. Pela promoção de processos constituintes em base à participação trabalhista e popular.
– Democratizar o sistema judicial: juízes e fiscais eleitos por voto universal, com mandatos limitados e revogáveis, e julgamentos por jurados populares.
– Desmontar o aparato repressivo: Forças Armadas, policiais, de Segurança e serviços secretos. Democratização e direito à sindicalização da tropa. Pela autodefesa e o armamento do povo.
7) Contra a destruição da natureza, o ecossocialismo
– Não ao produtivismo e a anarquia da economia de mercado, baseada no afã do lucro, a exploração dos trabalhadores e o saqueio dos bens comuns pelas transnacionais. Planificação econômica democrática à serviço das necessidades sociais e a preservação da natureza.
– Contra o extrativismo e a contaminação da água, a terra e o ar, proibis a mega-mineração, o fracking e os agrotóxicos. Por uma agricultura ecológica e o desenvolvimento de indústrias não contaminantes.
– Reconversão produtiva das indústrias contaminantes e trabalho/profissional de sus trabalhadores com garantia de continuidade salarial por parte do Estado.
– Não ao aquecimento global: plano de redução qualitativo e imediato da emissão de gases de efeito estufa, no caminho da sua eliminação.
– Plano de transição, sob controle social, do atual modelo energético hidrocarboneto e nuclear para outro baseado em energias limpas e renováveis.
– Basta de construção urbana indiscriminada, desmonte dos bosques nativos e desproteção glacial e demais recursos hídricos.
8) Por estados, regimes e governos dos trabalhadores
– Pela destruição do estado capitalista, que além da forma que adquire (ditadura, democrática, etc.), representa os interesses da burguesia. Por estados dirigidos pelos trabalhadores.
– Por um regime verdadeiramente democrático, que apenas poderá vir da mão dos trabalhadores organizados democraticamente através de suas próprias organizações, criadas ao calor de sua luta contra a burguesia e o imperialismo.
– Por um governo dos trabalhadores e do povo.
– Por um plano econômico de emergência, que compreenda medidas a fundo como a reforma agrária, não pagamento da dívida externa, expropriar e nacionalizar sob controle de trabalhadores as grandes empresas e nacionalizar a banca e o comercio exterior.
– Como tarefas, tal governo buscará aprofundar a revolução em seu próprio país e ampliá-la a nível regional e internacional.
– Neste marco, não consideramos nossos governos nacionalistas burgueses e/ou populistas como os de Maduro, Evo Morales e antes Correa e Lula-Dilma, nem como os do Syriza na Grécia ou Podemos em Madrid e Barcelona.
9) Pelo socialismo em escala internacional
Para as massas do mundo, este sistema capitalista em crise traz cada dia mais fome e miséria, guerras e colonialismo, opressão e violência machista, destruição da natureza, barbárie e até risco para a própria sobrevivência humana.
Apenas a destruição desse sistema injusto e selvagem por natureza, estruturado em beneficio do 1% de privilegiados, e sua substituição por uma sociedade socialista sem exploração nem opressão, poderá abrir uma época de progresso para toda a humanidade.
Para conquistar este objetivo, os trabalhadores devem se transformar em classe dirigente e, junto com as mulheres, jovens e demais setores populares, lutar até derrotar os capitalistas e seus cúmplices em cada país e assumir em suas próprias mãos o poder político.
O povo trabalhador instaurará um regime político de amplas liberdades, oposto ao totalitarismo burocrático do mal chamado “socialismo real” que terminou restaurando a economia de mercado livre e a propriedade privada. Ao mesmo tempo, expropriar as corporações e colocar os meios de produção nas mãos do Estado, organizado em forma democrática, permitirá a planificação racional da economia a fim de satisfazer as necessidades os trabalhadores e populares.
O respeito e a solidariedade internacional entre os povos substituirão a rapina imperialista. É preciso apoiar as lutas revolucionárias contra os opressores do planeta até conquistar a derrota definitiva do capitalismo e iniciar assim a construção do socialismo a nível mundial.
10) Construir partidos revolucionários e uma Internacional revolucionária
A ofensiva global de ajuste e a restauração no terço do planeta onde se havia expropriado a burguesia não reverteram o curso do retrocesso das forças produtivas. Por isso, mesmo com as grandes mudanças que ocorreram, seguimos na mesma época de crises, guerras e revoluções iniciada em 1914-1917.
Por esta combinação de fatores objetivos e subjetivos, mantêm plena vigência a frase de Trotsky: “A crise da humanidade é a crise de sua direção revolucionária”. Estão a tarefa é construir partidos revolucionários com a vanguarda da classe trabalhadora, a juventude e as mulheres, com base no método do Programa de Transição e a Teoria da Revolução Permanente, com centralismo democrático. Para isso é necessário adotar diversas táticas de unidade de ação, frente única de trabalhadores, frente única revolucionária, frentes ou partidos anticapitalistas amplos, etc.
Esse é o desafio atual para as e os socialistas revolucionários no mundo, opostos aos setores oportunistas – que relegam para um futuro incerto a construção de partidos revolucionários – e também aos setores – que se negam a ter táticas amplas para aproveitar os novos fenômenos que surgem à esquerda.
Estamos colocando de pé uma corrente internacional disposta a construir com quem compartilhe esta estratégia de construir partidos revolucionários e reconstruir uma Internacional revolucionária.
Programa Liga Internacional Socialista