Fora Vélez, abaixo o governo reacionário de Jair Bolsonaro!
Durante uma reunião com jornalistas na manhã da última sexta-feira (05/04), Bolsonaro teria assumido a existência de uma crise no interior do Ministério da Educação, com dezenas exonerações em poucos meses de governo, e insinuou que pode se decidir pela saída do atual ministro da pasta, Ricardo Vélez Rodríguez, na próxima segunda-feira. Não acreditamos que uma possível substituição na condução do MEC, vinda das mãos de Bolsonaro poderá de alguma forma atender aos interesses dos estudantes e da juventude, porém não temos a menor dúvida de que já passou da hora da saída de Vélez.
Um ministério e um governo em crise
Sem incorrer no risco de parecermos exagerados, podemos dizer que o Ministério da Educação (MEC) vem funcionando, ou não vem funcionando, desde a posse de Jair Bolsonaro, empurrado por uma crise atrás da outra, mudança de resoluções, conflitos internos e disputas entre diferentes grupos de interesse igualmente reacionários, e nenhum compromisso com o enfrentamento reais problemas da educação no país. Este ministério, aliás, serve como uma bela amostra do que é, em seu conjunto, o governo encabeçado por Jair Bolsonaro (PSL): um amontado de políticos oportunistas e corruptos, empresários e representantes dos interesses da burguesia, do imperialismo, das Forças Armadas, que até hoje negam a existência de uma ditadura civil-militar de 21 anos no país, e do fundamentalismo religioso que se dedica a empreender uma espécie de cruzada ideológica contra tudo aquilo que se pareça com “marxismo cultural” ou “ideologia de gênero”e que, no limite entre o trágico e o cômico, acaba resultando em um verdadeiro show de horrores. Soma-se a isso uma forte inclinação para o autoritarismo e para o falseamento da verdade.
Apesar disso tudo, o verdadeiro motivo do fracasso do novo governo à frente do MEC, é que Bolsonaro não tem nenhum projeto de educação para o país, pelo contrário, os seus únicos planos para a área é seguir o caminho do sucateamento implementado pelos governos anteriores, do corte de verbas e da privatização de tudo aquilo que for possível. A verdade é que o ministro que realmente “dá as cartas” seja no Ministério da Economia, da Educação, da Segurança ou do que for, é Paulo Guedes. Toda a política do governo está orientada pela agenda econômica ultraliberal da qual o principal ponto é a “reforma da Previdência”, que com a desculpa de solucionar o falso déficit da Previdência Social, penaliza os trabalhadores e os aposentados, e isenta os patrões e os banqueiros.
Para além de suas ideias absurdas como a defesa da “atualização” dos livros didáticos com uma revisão histórica da Ditadura pós-64, provavelmente negando a sua existência, dizer que as universidades são apenas para uma “elite intelectual”, e propor a gestão cívico-militar das escolas em um pretenso combate às drogas, Veléz Rodríguez não tem qualquer projeto para a educação. Não fala da precariedade das nossas escolas e universidades, da falta de materiais, de assistência estudantil, ou então dos baixíssimos salários que ainda são pagos a professoras e professores em todo o país. O motivo disso tudo é muito simples: Vélez Rodríguez e o governo Bolsonaro não estão preocupados com a educação e nem com os estudantes. Prova disso é que nas últimas semanas o presidente da República aprovou um decreto que corta mais de R$ 5,8 bilhões da educação, como se já não estivesse faltando dinheiro!
É hora de lutar!
Diante deste quadro, não resta outra alternativa às e aos estudantes, trabalhadoras, trabalhadores e a juventude, a não ser lutar contra esse governo sem nenhum compromisso com a educação. Somente a mobilização massiva nas ruas poderá frear os cortes e o desmantelamento do Ministério da Educação e impor uma outra agenda, que corresponda às nossas reais necessidades. Essa luta é claro, também deverá ser uma luta contra o atual ministro da educação, seu possível sucessor e por óbvio, uma luta contra o próprio governo Bolsonaro, uma vez que não virá dele a solução para os nossos problemas.
Esse ano acontece o 57º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). Há mais de vinte anos essa entidade, que deveria ser a instância máxima de representação das e dos estudantes, e a vanguarda do movimento estudantil, é dirigida por uma aliança entre a UJS (juventude do PCdoB), a juventude do PT e outros grupos políticos que dizem defender os interesses dos estudantes, mas só fizeram transformar essa entidade em um apêndice dos governos Lula e Dilma na época em que estavam no poder. A UNE se burocratizou, se afastou das lutas e a sua direção faz o máximo para impedir o debate de ideias porque teme perder o apoio de sua base caso as suas gritantes contradições sejam expostas. Ainda assim, ela ainda é vista por grande parte da categoria estudantil como a sua principal ferramenta de organização a nível nacional e por isso ela tem um papel central a cumprir na luta contra o governo federal e as suas políticas reacionárias para a educação.
Mais do que se limitar às disputas pelo aparato neste Congresso, sobretudo tendo em vista o caráter viciado e fraudulento dos últimos processos eleitorais, as organizações de juventude, sobretudo aquelas que compõem a Oposição de Esquerda, devem aproveitar as eleições de delegados para o CONUNE que ocorrem em todas as universidades do país, para discutir com a base estudantil a resistência e o combate a este governo e definir um calendário de lutas em confluência com as centrais sindicais, que ligue a luta em defesa de uma educação PÚBLICA, GRATUITA e para TODAS e TODOS, com o combate a “reforma” da Previdência.
No próximo dia 24 de abril deverá ocorrer uma paralisação nacional da educação. É preciso aproveitar essa data para denunciar o descaso dos governos federal e estaduais, debater os impactos da “reforma” da Previdência no futuro da juventude, e se ele não tiver caído ainda, exigir a saída de Ricardo Vélez Rodríguez do Ministério da Educação. Esse dia também deverá marcar um passo adiante na construção da Greve Geral. A juventude tem um papel decisivo na luta contra o governo Bolsonaro, e deverá travá-la ao lado da classe trabalhadora e do povo pobre. É essa a unidade que irá derrotar a ultra-direita e derrubar o capitalismo que não tem nada de progressista a nos oferecer. Somos feministas, anticapitalistas e socialistas, e defendemos a construção de uma nova sociedade radicalmente oposta a essa, onde as decisões sejam tomadas por aquelas e aqueles que dão o seu sangue o seu suor para construí-la e em que a educação não seja o privilégio de uma “elite intelectual”, mas um direito básico de todas e de todos.
Fora Vélez Rodríguez, chega de descaso com a educação!
Abaixo o governo reacionário de Jair Bolsonaro!
Não À Reforma da previdência!
Construir a Greve Geral!
Juventude Alternativa Socialista