21 de Março: Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial

Por Rubén Tzanoff (SOL, Estado Espanhol)

A mobilização é a única forma de deter os racistas e expor os cínicos. Por um mundo sem fronteiras, com plenos direitos democráticos e sociais para todos.

21 de março é reconhecido como o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. Foi proclamado como tal pela Assembleia Geral das Nações Unidas. A data lembra um evento ocorrido em 1960 no sul do Transvaal: o Massacre de Sharpeville contra manifestantes que protestavam contra a aplicação do Apartheid na África do Sul. Naquele dia, a polícia abriu fogo contra uma manifestação pacífica contra o governo, matando 69 pessoas negras, incluindo mulheres e crianças. Poucos dias depois, a repressão policial foi seguida pela declaração do estado de emergência do governo com a prisão de 11.727 pessoas e a proibição de organizações antirracistas.

Assim como em outras datas importantes, o Dia Internacional do Migrante, a ONU os exibe com uma formalidade cínica. Publica declarações e lança hashtags nas redes sociais com o suposto propósito de “promover uma cultura mundial de tolerância, igualdade, antidiscriminação, contra preconceito racial, atitudes intolerantes e pela igualdade de direitos”. Além das palavras, essas são as atitudes que os líderes da organização internacional, seus países membros e “democracias avançadas” permitem, promovem e/ou endossam.

Com jovens e mulheres na vanguarda, são as mobilizações, manifestações, protestos e ações pela igualdade de direitos que enchem de conteúdo as reivindicações contra a discriminação e o racismo. Os assassinatos e a violência policial nos Estados Unidos provocaram mobilizações gigantescas e cunharam uma frase que reuniu solidariedade ativa em todo o mundo: “Black Lives Matter – Vidas Negras Importam”.

Os povos rejeitam o cinismo de seus governantes. Os altos funcionários da União Europeia e os membros do Clube enchem a boca de discursos contra a discriminação racial, enquanto as suas decisões provocam a morte de milhares de pessoas no Mediterrâneo e no Atlântico, aprofundado com o Pacto de Migração e Asilo na UE. Depois de pilharem as riquezas dos países africanos durante séculos, protegem militarmente suas fronteiras para que aqueles que escapam das guerras, da perseguição política, da fome e da extrema miséria não possam buscar uma vida melhor no velho continente. Aqueles que o fazem arriscando a vida são imediatamente deportados para seus países de origem, ou seja, para o horror que escapam ou são empurrados a campos improvisados ​​de refugiados até a deportação.

Pessoas que ainda conseguem permanecer no país são perseguidas institucionalmente por não terem papel e discriminadas pela cor da pele, enquanto procuram alimentos em embalagens nas grandes cidades. Se conseguem emprego, estão mergulhados na precariedade laboral e social. No campo, as mulheres migrantes sofrem abusos e agressões que nem sequer conseguem denunciar. Os trabalhadores temporários suportam condições de semi-escravidão enquanto os casos de pessoas abandonadas se repetem quando adoecem ou sofrem acidentes de trabalho e morrem. Em diferentes regiões, estão crescendo “barracos” ou “favelas” precárias, nas quais pessoas pobres de diferentes países são obrigadas a viverem sendo superexploradas. Segundo ONGs humanitárias, existem 119 assentamentos só na Andaluzia, 40 na província de Huelva e 79 em Almería, onde vivem cerca de 13 mil pessoas.

As expressões políticas da extrema-direita são abertamente xenófobas. Como exemplo, Donald Trump nos Estados Unidos, Jair Bolsonaro no Brasil, Vox no Estado espanhol, Golden Dawn na Grécia, os fachos da Polônia, Hungria, Itália e outros países. Impossível não citar a discriminação e os abusos sofridos pelos povos oprimidos do Saara Ocidental e da Palestina nas mãos de regimes que violam os direitos humanos – com a cumplicidade da ONU -, o Reino do Marrocos e o Estado sionista de Israel, ou aquele sofrido pelos refugiados sírios com os regimes da Grécia e da Turquia como algozes.

As organizações social-democratas, de centro-esquerda e reformistas costumam se manifestar contra o racismo, mas o fazem a partir de uma postura formal e em muitos casos eleitoral, pois não promovem a mobilização das ruas contra esse flagelo e as medidas que adotam são de utilidade limitada ou diretamente discriminatórias, embora estejam sempre camufladas de discursos de “esquerda”, como o faz o “governo de coalizão progressista” PSOE-Unidas Podemos no Estado espanhol. As leis de imigração, as instituições de confinamento e as forças de segurança fornecem aos governos burgueses a infraestrutura legal e repressiva necessária para suas ações que violam os direitos humanos mais elementares.

Com a pandemia e a crise da economia capitalista, ações de ódio, violência e discriminação afetam os mais vulneráveis, principalmente pessoas pobres de diferentes nacionalidades da Europa Oriental, Ásia, África e América Latina. Diante disso, há também massivas mobilizações populares, a solidariedade e a luta contra as manifestações que o monstro da discriminação adquire por onde se levanta, onde tenta impedir o reconhecimento dos direitos democráticos e sociais básicos, da legalidade, da moradia, da educação, trabalho, gênero, expressão política ou liberdade.

Os disparates e os mecanismos do capitalismo imperialista vão tão longe a ponto de fazer tudo ao seu alcance para colocar os pobres contra os pobres. Atuam junto à classe trabalhadora e os setores médios para incutir neles que a origem de todas as suas enfermidades está nos “diferentes que chegam de fora”. É assim que também apontam e discriminam mexicanos, venezuelanos, hondurenhos, bolivianos ou de qualquer outra nacionalidade que em qualquer região do mundo desejam uma vida melhor para si e para suas famílias.

Nós, da Liga Internacional Socialista – LIS, dizemos: Nenhuma pessoa é ilegal! registro para todos, anulação das leis discriminatórias, combate ativo contra o racismo e a discriminação racial, igualdade de direitos humanos, democráticos e sociais para todos e fechamento imediato de todos os Centros de Internação de Estrangeiros. Por isso, neste dia 21 de março, estamos solidários com as ações antidiscriminação e antirracista que estão ocorrendo em diversos países. É uma utopia reacionária acreditar que o capitalismo pode ser reformado. Tudo o que faz é piorar as condições de vida dos povos. Por isso, é necessário se organizar para derrotar esse sistema injusto que tem a discriminação e o racismo como marca registrada na origem. Lutamos por um mundo sem fronteiras, sem discriminação racial, social ou de gênero, sabendo que tudo isso só pode ser plenamente construído com um modelo completamente diferente: o Socialismo com democracia.