Como já era de se esperar, o novo governo de ultradireita encabeçado por Jair Bolsonaro (PSL) começou lançando uma forte investida contra os direitos dos trabalhadores e dos demais setores oprimidos. A sua primeira medida enquanto presidente oficialmente empossado, foi reajustar o salário mínimo definido pelo Congresso Nacional para o ano de 2019, só que para baixo. Dos já ínfimos R$ 1.006,00, passou para apenas R$ 998,00, um verdadeiro deboche com a parcela mais vulnerável da classe trabalhadora brasileira, que deverá ser o principal alvo da nova administração, como já demonstrou a extinção do Ministério do Trabalho, e como reforçam as declarações do próprio presidente, nas quais defende o fim da CLT, da Justiça do Trabalho, e que em entrevista recente à televisão, defendeu uma nova reforma da previdência. Nada disso surpreende, vindo de alguém que durante a campanha dizia, em alto e bom som, que os trabalhadores deveriam escolher entre menos direitos e mais empregos ou vice-versa. Bolsonaro é hoje, sem dúvida nenhuma, o principal inimigo da classe trabalhadora brasileira!

 

O plano de ataques do novo governo reacionário, porém, é ainda mais amplo, e passa também pela destruição dos direitos das populações originárias, como ficou claro através da Medida Provisória que transfere para o Ministério da Agricultura, comandado por Tereza Cristina, fiel defensora dos grupos ruralistas, a incumbência da demarcação das terras indígenas. Ou seja, é como colocar a galinha para cuidar do galinheiro. Em resposta, a Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) entrou com uma representação junto à Procuradoria Geral da República, na tentativa de reverter esse retrocesso. Não alimentamos nenhuma ilusão com o sistema judiciário, que tem sido um dos principais cúmplices nos ataques aos trabalhadores e às liberdades democráticas no último período, porém estamos junto com a população indígena e os quilombolas na luta pela terra da qual, em última instância, eles são os verdadeiros donos.

 

Outro setor que sentiu as primeiras consequências do governo Bolsonaro, foi a população LGBT, comunidade retirada das diretrizes de direitos humanos, através de outra MP, o que na prática, enfraquece a luta contra a LGBTfobia e o combate a esse tipo de violência. Ao contrário do que foi vendido, durante a cerimônia de posse, na qual a primeira-dama Michele Bolsonaro fez questão de proferir um discurso na língua brasileira de sinais, esse não é um governo “inclusivo”, pelo contrário. Trata-se um governo que deverá aprofundar ainda mais as desigualdades entre homens e mulheres, frear o combate ao machismo, à violência de gênero, o racismo, a LGBTfobia e todos os outros tipos de discriminação. Apoiado pelos setores mais reacionários das igrejas evangélicas, como a própria ministra do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, segundo à qual os “meninos vestem azul e as meninas vestem rosa”.

 

Ao contrário do que dizem os ingênuos ou os mal-intencionados, não há como “torcer” para o governo Bolsonaro dar certo, porque o “certo” para eles, é a extinção de qualquer direito básico para a classe trabalhadora, a juventude e os demais explorados e oprimidos do país. O projeto do novo presidente e deu seus aliados, está a serviço dos bancos, nas grandes empresas, do agronegócio, do imperialismo e do fundamentalismo religioso, e o programa que eles pretendem implementar – e já vêm implementando – é uma verdadeira receita para o caos social. A única maneira das coisas realmente darem certo para a maioria da população, é com o povo na rua lutando contra a os ajustes e em defesa dos direitos. Nesse sentido, se faz necessária uma ampla unidade de ação, partindo da base dos sindicatos, entidades estudantis e associações de moradores, etc. preparando as batalhas que virão, sem abrir mão da independência de classe, e chamando à responsabilidade as direções burocratas que insistem em buscar uma saída negociada com os inimigos do povo, como defendeu recentemente em entrevista ao “El País”, o presidente nacional da CUT. [1]

 

Não há diálogo possível com este governo, a única resposta deverá se dar através da mobilização, em um combate sem tréguas a esse programa ultraliberal e reacionário. Embora Bolsonaro tenha sido eleito com o voto de muitos trabalhadores e trabalhadoras que não viam uma alternativa de fundo a esse sistema falido, e que já não suportavam mais as traições do PT, isso não significa que eles não possam logo adiante, romper com o governo na medida em que perceberem que o ex-militar trabalha apenas para a burguesia e os poderosos, e nesse momento, precisamos estar preparados para os grandes embates que virão, para os quais a construção de uma nova alternativa combativa, anticapitalista e socialista, poderá jogar um papel muito importante. O povo ao redor do mundo já tem dado inúmeros sinais de disposição, como os “jalecos amarelos” na França, os trabalhadores na Hungria, e as mulheres na Índia, que começaram o ano com uma grande luta contra o machismo a discriminação religiosa de gênero. O ano mal começou e já promete grandes desafios. Vamos à luta!

 

/ Luiz Domingues
Alternativa Socialista – RS

 

[1] Em entrevista ao jornal “El País”, do dia 18/12/2018, o presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Vagner Freitas, disse que a central iria procurar o novo governo para “negociar”, e apresentar uma outra proposta de reforma da Previdência. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/12/17/politica/1545056931_483830.html


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