No último dia 15 deste mês, diferentes povos indígenas do estado do Piauí divulgaram carta aberta contra as regras de prioridades presente no Plano de Imunização da Covid-19 do Estado. Os povos exigem do governador Wellington Dias (PT) a vacinação imediata de indígenas não demarcados e em contexto urbano. Confira a carta.

Carta aberta dos Povos Indígenas do Piauí contra o Plano de Prioridades de Imunização da Covid-19 do Governo do Estado

Nós, povos nativos-originários do estado do Piauí, assinantes desta carta, estamos há um (1) mês e vinte e cindo (25) dias sem vacina! Além de encontrarmos muitos problemas neste difícil período de pandemia, ainda nos deparamos com a dificuldade em sermos reconhecidos dentro do próprio estado — mas nós existimos e resistimos! Prova disso é a problemática da falta de vacinas destinadas a nós povos indígenas, considerados por especialistas como grupo prioritário na vacinação, mas critérios estes não respeitados pela política genocida, racista e etnocída do Governo Federal. Enquanto isso, o Governo do Estado do Piauí utiliza dos mesmos argumentos para não incluir, nós povos originários, até a data de publicação desta carta, no grupo de prioridades para a vacinação contra a Covid-19. Por isso repudiamos por meio desta carta pública as condições e a maneira de como está sendo conduzida a política de vacinação em território piauiense para com nós povos nativos-originários deste estado.

Em 2020, no mês de Novembro, o Governo Federal apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), o cumprimento da ADPF 709 (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental), um Plano de Enfrentamento da Covid-19 para Povos Indígenas, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O plano deixou de fora os indígenas que vivem nos centros urbanos e em territórios não demarcados.

Com a pandemia de Covid-19, uma série de questões foram fortalecidas para o apagamento das culturas tradicionais. O isolamento nos prendeu e nos afastou de muitos dos nossos costumes e tradições que são sempre pautados na coletividade, seja em aldeia, comunidades rurais ou urbanas. Nesse contexto histórico de apagamento e silenciamento, o Governo Federal e os respectivos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, e da Saúde, ainda constroem mecanismos para nos apagar culturalmente e fisicamente, por meio de uma política etnocída e de morte, não considerando indígenas com territórios ainda não demarcados e indígenas em contexto urbano como parte do grupo prioritário. O plano excluiu indígenas que vivem nos centros urbanos, mesmo constando em dados oficiais do Censo do IBGE de 2010, que isso represente cerca de 46% dos povos indígenas deste país, ou seja, metade da população originária de Pindó Marãhã (Brasil). Estes dispositivos via burocracia do Estado é mais um meio etnocída, racista e genocida utilizado historicamente para nos apagar, nos reduzindo a ínfimos e falaciosos 0,6% da população (nós sabemos que somos muito mais), através dos censos e da política colonial-capitalista que recorrentemente nos expulsa dos nossos territórios sagrados.

Outros povos, como os Tremembé, Anapuru-Muypurá, Kariri, Tupinambá, Akroá-Gamella e Warao, do estado do Maranhão, se encontram nas mesmas condições, não possuem seus respectivos territórios demarcados ou sobrevivem no meio urbano, também não entraram inicialmente no plano de vacinação. Após muita pressão, a partir de uma carta pública exigindo esse direito e expondo essas contradições, estes povos do estado do Maranhão conseguiram o direito de serem vacinados.

Por que o governo do estado do Piauí também não construiu mecanismos para sermos vacinados como o estado do Maranhão fez (após as pressões públicas)? Ora, se não estamos em nossos territórios reconhecidos, com certeza é por que nos foi retirado esse direito através da expropriação de nossas terras pelo sistema colonial-capitalista, já que todo o território brasileiro é indígena, e com o Piauí não é diferente! Piauí é território indígena!

Obviamente que toda essa situação que estamos expondo faz parte de um projeto genocida institucionalizado pelo estado colonial brasileiro, que segue fortalecendo o discurso etnocída de que no Piauí não há mais povos nativos-originários, mesmo este sendo um dos territórios mais indígenas entre os estados da região Nordeste, com a terceira maior população mais autodeclarada de pardos (70,9%), com uma imensa e profunda raiz, ancestralidade e cultura indígena! Sabemos que a categoria parda se construiu através de vários processos de violências coloniais desde o início da invasão, em 1500, servindo até hoje como um lugar para reforçar o não pertencimento e não reconhecimento das raízes e origens nativas-originárias; mas somos sementes e germinamos!

Lamentamos profundamente que o governador, Wellington Dias (PT), que se autodeclara indígena, tenha seguido o mesmo plano e argumento do Governo Federal, que via burocracia optou por excluir nós originários do plano prioritário de vacinação.

Terminamos com MAIS UM apelo ao governador, e nos utilizando das prerrogativas reconhecidas pelo STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º 6341 que reconhece a competência concorrente de governadores e prefeitos na determinação de medidas sanitárias no combate a pandemia, bem como já feito por outros governadores, a exemplo do Governo do Estado do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e do Governo do Estado do Ceará, Camilo Santana (PT), e DETERMINE a inclusão de todos os indígenas de todos os povos do Piauí no grupo prioritário a serem imunizados contra o Coronavírus. Afinal, desde 1492, através do uso de vírus como arma biológica, que muitos povos nativos-originários foram e ainda são exterminados. Basta ler o ‘Relatório Figueiredo’ para entender como Estado, através do antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), fazia com vários povos, espalhando criminosamente o vírus da gripe, sarampo e varíola para dizimar populações originárias inteiras.

Contudo, somos resistentes e seguimos na luta por vacina! Por imunização!

Existe indígena no Piauí, sim! Piauí é terra indígena!

Exigimos a vacinação imediata dos povos originários do Piauí: Tabajara, Gueguê do Sangue, Tabajara-Tapuio, Tabajara Ypy, Gamela, Akroá-Gamella, Kariri, Caboclos e Tacariju!

Piauí, 15 de Março de 2021

POVOS INDÍGENAS:
Tabajara
Gueguê do Sangue
Tabajara-Tapuio
Tabajara Ypy
Gamela
Akroá-Gamella
Kariri
Caboclos
Tacariju