Publicamos a Nota do PSOL de Juazeiro do Norte, interior do Ceará, sobre a greve de fome feita pelo Professor de Artes Eduardo Alves pelo direito ao emprego no Concurso Público realizado na cidade em 2019.

Nota do PSOL – Juazeiro do Norte/CE: Solidarizamos com o Professor Eduardo Alves e exigimos a convocação das e dos aprovados no Concurso Público

O Partido Socialismo e Liberdade – PSOL de Juazeiro do Norte – vem a público manifestar completa solidariedade ao Professor de Artes Eduardo Alves, aprovado no Concurso Público da cidade realizado em 2019 e demais professores e professoras prejudicadas. Esgotadas todas as opções de garantia real de sua convocação e da categoria, o professor acampou na Praça da Prefeitura e fez greve de fome por quase 48 horas. Já bem debilitado e após conversa com o gestor, decidiu paralisar a greve. O professor possui dois filhos e trabalha hoje em condições precárias para poder sobreviver.

É inadmissível que, num país de mais de 14 milhões de desempregados ou desempregadas, número oficial, além dos milhões ou das milhões que desistiram de procurar emprego formal, os desalentados, desalentadas, os governos de plantão se recusem a convocar concursados ou concursadas aprovadas. Este é o caso da gestão municipal de Gledson Bezerra (Podemos) que ainda não convocou todos os aprovados ou aprovadas. Para complementar, Professoras e Professores de Artes destacam o completo desrespeito com os 40 aprovados ou aprovadas, além dos cadastros de reservas. Até agora só foram convocadas 5 pessoas, pela gestão anterior, e 1 (uma) na atual gestão.

Infelizmente, a presença do prefeito e secretária ontem, 15, na praça da prefeitura não sanou a incógnita sobre a situação dos professores ou professoras de Artes, componente curricular OBRIGATÓRIO da educação básica (LDBEN – Lei 9.394/96, Ar. 26) e regido adequadamente por professoras ou professores formados na área (Lei 13.278/16).

A prefeitura e a Secretaria de Educação precisam resolver de forma urgente e transparente as carências reais e prosseguir com os trâmites para que os aprovados ou aprovadas possam finalmente trabalhar. O concurso foi realizado e homologado, a prefeitura tem a obrigação de garantir as vagas. As contas e as condições de vida não esperam a boa vontade do atual prefeito Gledson Bezerra.

Exigimos:

◼️ Convocação imediata dos aprovados ou aprovadas no Concurso Público de Juazeiro do Norte!
◼️ Ensino de Artes deve ser lecionado pelo Professor de Artes! Pela garantia do componente curricular obrigatório da educação básica!
◼️ Pela valorização dos Professores e das professoras!

Prefeito Gledson Bezerra, respeite os concursados, concursadas e o serviço público!

PSOL – Juazeiro do Norte/CE
15 de fevereiro de 2021.