Juazeiro do Norte/CE: Reforma da Previdência de Bolsonaro e Gledson

19/03/202119/03/2021 admin bolsonaro, Ceará, Gledson Bezerra, Juazeiro Do Norte, Reforma da Previdência

O prefeito de Juazeiro do Norte-Ce, Gledson Bezerra (Podemos), entregou à Câmara de Vereadores, nesse dia 16, um Projeto de Lei Complementar visando aumentar o desconto previdenciário sobre a remuneração dos servidores.

Em período de austeridade, carestia e congelamento dos salários dos servidores públicos, após aprovação da Lei Complementar Federal 173/2020, Gledson Bezerra propõe um projeto que na prática auxilia Bolsonaro na perseguição ao funcionalismo municipal.

O PLC tem por objetivo alterar a redação do Art. 48 da LC Municipal 23/2007, aplicando um desconto salarial de 14% para servidores ativos, inativos (aposentados) e pensionistas.

Significa que este ano, ao invés de terem reposição salarial, os servidores de Juazeiro poderão sofrer com a retirada de parte do salário. No mesmo ano em que essa categoria, principalmente os trabalhadores da Saúde pública, está se doando no combate ao Coronavírus, e que os professores são cada vez mais cobrados com o ensino remoto, Gledson coloca essa granada no bolso dos trabalhadores.

A Reforma da Previdência municipal, que também está sendo aplicada em várias outras cidades do país, é parte da Reforma da Previdência de Bolsonaro que, na prática, destruirá o sistema público de previdência. Nossa classe já está sentindo e sentirá ainda mais na pele quando necessitar de seu direito à aposentadoria. Gledson, que inclusive já afirmou publicamente ter votado em Bolsonaro, mostra o quanto é entusiasta dos ataques encabeçados por esse governo genocida.

A verdade é que não só a Reforma da Previdência de 2019, mas também a Lei Complementar Federal 173/2020, a Emenda Constitucional n.º 95 (Teto dos Gastos) e a Lei de Responsabilidade Fiscal, há duas décadas, são coleiras que estrangulam cada vez mais os servidores e o próprio serviço público, congelando investimentos. Na prática, a população fica cada vez mais distante de seus direitos básicos. É necessário invalidar estes ataques.

Em primeira mensagem, a Câmara de Vereadores de Juazeiro se posicionou contra o desconto de 14%. Alertamos que esta posição, mesma que favorável aos servidores, não pode ser confundida com defesa da categoria. É de conhecimento público que parcela dos vereadores da cidade estão em disputa com o prefeito. Neste conflito, a nossa posição deve ser de nenhuma confiança em ambos. Ao mesmo tempo, com a posição pública da Câmara, os servidores devem realizar uma forte campanha de pressão para que esta PLC não seja aprovada.

Neste momento de ataque, é necessário organizar a Paralisação das atividades no serviço público e uma forte campanha pública, com pressão aos Vereadores, pela NÃO APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar de Reforma da Previdência Municipal. Ao mesmo tempo, toda solidariedade de classe das organizações e centrais sindicais dos trabalhadores.

Contatos de todos os Vereadores:

ADAUTO ARAÚJO
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BETO PRIMO
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BILINHA WILLIAM BAZÍLIO
william@camarajuazeiro.ce.gov.br

CAPITÃO VIEIRA
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CICINHO CABELEIREIRO
cicero.jose@camarajuazeiro.ce.gov.br

CLAUDIONOR MOTA
claudionor.mota@camarajuazeiro.ce.gov.br

DARLAN LOBO
darlan.lobo@camarajuazeiro.ce.gov.br

DAVID ARAÚJO
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FÁBIO DO GÁS
cicero.fabio@camarajuazeiro.ce.gov.br

IVANILDO ROSENDO
Ivanildo@camarajuazeiro.ce.gov.br

JACQUELINE GOUVEIA
jacqueline.gouveia@camarajuazeiro.ce.gov.br