Derrotar a barbárie capitalista, lutar por uma saída socialista

Em todo o mundo, o surto de COVID-19 revelou a magnitude da barbárie capitalista. A propaganda que nega a existência da classe trabalhadora e a sua capacidade de mudar a sociedade tem sido completamente invertida. Marx apontou a natureza encoberta da exploração e da desigualdade no modo de produção capitalista, dizendo: “Se tudo fosse como parece, a ciência não seria necessária”. Agora está tudo muito claro. Atualmente,  é a classe trabalhadora, especialmente os trabalhadores do sector da saúde, da alimentação, da logística e dos transportes, que se encontra no meio da epidemia sem medidas de proteção adequadas para cuidar da sociedade. A barbárie capitalista, que tem vindo a destruir a sociedade humana e a natureza durante séculos a favor da acumulação de capital, tornou-se mais evidente com o aparecimento da COVID-19.

O custo humano da pandemia é mais elevado nos países ocidentais, que demonstraram ser exemplares do sistema capitalista. Dos Estados Unidos e do Reino Unido à França e à Itália, assistimos ao colapso dos países capitalistas desenvolvidos e das “democracias ocidentais” que eles representam. Em circunstâncias normais, quando o sistema e a produção funcionam como habitualmente, a exploração é encoberta pela suposta democracia. Hoje em dia está a ser questionada em todo o lado. A privatização do sistema de saúde na maioria dos países conduziu a uma enorme fuga de pessoal e de infra-estruturas, em favor do crescimento da mercantilização dos cuidados da saúde pública. Isto transformou a epidemia numa crise sócio-sanitária global com derivas econômicas e sociais que, ao amplificar as tendências anteriores, prefigura uma magnitude de colapso comparável à da crise de 1929. Um verdadeiro ponto de viragem histórico.

Os porta-vozes do capitalismo, que já tinham previsto uma recessão para 2020, dizem agora que “nada será igual” após a súbita queda na produção, na procura e na oferta devido à pandemia. A crise da COVID-19 já demonstrou que milhões de pessoas irão sofrer de desemprego e fome no que é descrito como a maior recessão dos últimos 150 anos. O FMI, que previa que a economia mundial estava a entrar em recessão quando a taxa de crescimento era de 2,5%, espera agora que a economia mundial se contraia em 3% até 2020. A taxa de desemprego já ultrapassou o nível estimado, ultrapassando 10% na União Européia e nos Estados Unidos.

Os pacotes de recuperação econômica dos governos de todo o mundo, e os planos do FMI, destinam-se a ultrapassar a crise global e a salvar o sistema da destruição em favor dos capitalistas. Uma vez que milhões de trabalhadores foram despedidos ou obrigados a tirar férias não remuneradas, milhares de milhões enfrentam agora um terrível dilema: permanecer no trabalho e ficar infectados ou ficar em quarentena e passar fome.

Milhões de pessoas famintas em África, na Ásia e na América Latina estão preocupadas com as necessidades básicas de sobrevivência e muito menos com as medidas de proteção da saúde, devido às condições desiguais a nível mundial. Condições que se agravam de um país para outro e revelam o fosso entre pobres e ricos, não só em termos de acesso aos cuidados de saúde, mas também em termos de todos os direitos sociais. Os ricos que contratam a COVID-19 podem aceder aos melhores serviços de saúde em hospitais privados e proporcionar boas condições para a educação dos seus filhos enquanto as escolas permanecem fechadas.

A situação é ainda pior para os grupos oprimidos. Os refugiados que morreram nas fronteiras e os trabalhadores migrantes que trabalham nas piores condições nos empregos mais sujos e precários são esquecidos no meio da pandemia. A taxa de mortalidade por coronavírus é conhecida por atingir níveis mais elevados entre negros e latinos nos Estados Unidos.

Mais opressão dupla contra as mulheres, mais predação sócio-ambiental

É multiplicada pela pandemia e pela crise capitalista, bem como pela dupla opressão das mulheres trabalhadoras em todo o mundo, e pelas várias formas de violência baseada no gênero. O trabalho não remunerado é amplificado e o desemprego entre as jovens trabalhadoras está a aumentar. O capital intensifica a sua agressão a este enorme sector social e nós, socialistas, tomamos nota, para denunciar e organizar as nossas forças para combatê-lo.

Paralelamente, a depredação da natureza é inerente à forma capitalista de produção, às suas leis básicas de acumulação, superprodução e incentivo ao hiper-consumo artificial. Na origem da propagação do vírus COVID-19 (como em outros casos anteriores), a intervenção destrutiva nos ecossistemas e espécies animais, ao serviço do lucro, tem consequências desastrosas para a natureza e a saúde humana. Mas para além das imagens de redução temporária da contaminação em regiões do mundo devido à paralisia episódica da economia, a realidade é que, na seqüência da pandemia, mais uma vez a orientação da burguesia mundial vai trazer mais pilhagem e agressão ecológica como parte da procura de reduzir os custos de produção. Nas regiões do mundo, os planos extrativos com mega-mineradoras, fracking e agronegócios, são parte fundamental da agenda das empresas. Assinalamos também como tarefa fundamental dos socialistas revolucionários, opor-lhes o nosso programa de ação para uma relação amigável com a natureza.

Este sistema não tem planos para ultrapassar a crise em que todas as suas instituições e ideologias também entraram em colapso. Mas a classe dominante tudo fará para evitar que as classes trabalhadoras, os jovens e os oprimidos transformem a sua cólera em rebelião. Os trabalhadores libaneses levantaram as suas reivindicações de classe e quebraram a quarentena cantando “melhor morrer de coronavírus do que de fome”. Espera-se que surjam mais rebeliões destas em todo o mundo quando a pandemia acabar.

Utilizando a legitimidade das medidas anti-pandêmicas, os governos das Filipinas, Hungria, Camboja, Azerbaijão, Israel, Jordânia, Grã-Bretanha, Estados Unidos e Chile, entre outros, estão a implementar medidas extraordinárias que lhes permitem governar com poderes excessivos e sem controle por períodos indefinidos. No Chile e na Turquia, os governos aproveitam a oportunidade para libertar bandos de extrema direita, violadores e genocidas, e para manter rebeldes, revolucionários e jornalistas na prisão no meio da pandemia. Não é exagero dizer que, ao libertar genocidas e bandos ou ao reforçar o aparelho repressivo do Estado, a burguesia está a agir preventivamente face às rebeliões que se seguirão à pandemia. Os fascistas apoiados por Trump já saíram à rua com protestos organizados em muitas regiões dos Estados Unidos.

Desemprego e precariedade laboral

Uma das razões mais importantes para os surtos que tiveram lugar em muitos países em 2019 foi o desemprego maciço, bem como os empregos de lixo a que o capitalismo condena a juventude do mundo. A OIT já anunciou que 195 milhões de pessoas perderam os seus empregos em todo o mundo. Mais de 22 milhões de pessoas nos Estados Unidos candidataram-se ao subsídio de desemprego no último mês. Estes números são especialmente difíceis para os jovens. E, ao mesmo tempo, a forma de trabalho precário com a chamada “economia plataforma” ou “tele-trabalho”, que se consolidou após a crise de 2008, facilita as demissões nesta faixa social. Estas tendências irão criar uma destruição insuportável para os trabalhadores e os jovens após a epidemia.

Desigualdade na educação

Devido às medidas de quarentena e de distanciamento social, 1,5 mil milhões de estudantes em 188 países não podem freqüentar a escola. A educação continua com as emissões de televisão, rádio e internet. É o chamado modo “virtual” que consolida as desigualdades no acesso à tecnologia, um fosso real que só poderia ser superado com o investimento orçamental do Estado. Embora o sistema educativo seja um direito social como a saúde, as crianças pobres são privadas deste direito em todo o mundo. Sobretudo quando pensamos nos países pobres da Ásia e da África subsaariana, mas também da América Latina, há milhões de pessoas que vivem sem água potável e sem acesso à eletricidade durante algumas horas por dia.

A ciência não pode ser neutral!

Ouvimos frequentemente o discurso de que a crise está a ser abordada através de ajustes baseados em indicadores científicos e da organização da cooperação e coordenação contra os efeitos da pandemia a nível internacional. Sugere-se mesmo que os governos recorram aos tecnocratas para gerirem a crise e regressarem à normalidade. O capitalismo dirigiu toda a acumulação intelectual da humanidade em seu próprio benefício. As universidades, institutos e centros de investigação estão limitados a um processo educativo orientado para profissões que são rentáveis em termos econômicos. Esta transformação, destinada a evitar que os jovens questionem o sistema e adotem idéias anti-capitalistas, tornou-se uma barreira à utilização da ciência em benefício da natureza e da sociedade humana. A esta lógica há que acrescentar que as grandes corporações e laboratórios farmacêuticos não investem na investigação preventiva, mas beneficiam da multiplicação das doenças. É por isso que estão agora numa corrida louca pela vacina contra a COVID-19 sem colaborar entre si, mas competindo e escondendo informação, o que atrasa o progresso nesse sentido. Os Estados, pelo seu lado, financiaram todas as linhas de investigação de acordo com as políticas de austeridade e de salvamento dos bancos após a crise de 2008. As classes dominantes não estão preocupadas com a destruição ecológica ou a desigualdade, desde que estas dinâmicas não ponham em causa a sua rentabilidade. Precisamos de uma ciência ao serviço da maioria social, para outro modelo social, sem propriedade capitalista e amigável para com a natureza.

Para mudar tudo: fazer política socialista, construir organização.

Por todas estas razões, sabemos por experiência que não é possível reformar o capitalismo e estabelecer um mundo mais justo dentro das suas fronteiras. Por mais profunda que seja a crise, é impossível conseguir mudanças estruturais sem a luta e a intervenção organizada dos trabalhadores, dos oprimidos e da juventude de todo o planeta. A partir de hoje, temos de nos organizar para vencer as nossas exigências face à epidemia e estabelecer o poder dos trabalhadores e dos oprimidos. É evidente que aqueles que declararam o capitalismo como “o fim da história” fracassaram totalmente. No entanto, apesar de todas as calúnias e distorções, a idéia de socialismo, que envolve a humanidade com esperança e coragem, continua viva! Para que todas estas idéias se tornem um verdadeiro poder, deve encontrar-se com as massas e ser transformadas numa perspectiva hegemônica e majoritária.

Exigências

Como organizações juvenis da  LIS de diferentes países, declaramos que iremos elevar as nossas exigências neste processo.

1- A produção não essencial deve ser interrompida e deve ser garantida aos trabalhadores destes sectores uma licença com remuneração integral. Ao mesmo tempo, toda a estrutura produtiva dos países deve ser reconvertida para fornecer os fatores de produção necessários em caso de emergência. Centralização e planejamento do Estado com controle dos trabalhadores

2- O equipamento de proteção individual (EPI) deve ser fornecido aos trabalhadores da saúde e a todos os trabalhadores da linha da frente.

3- Testes em massa para todos agora!

4- Os serviços de saúde privados devem ser expropriados. Cuidados de saúde de igual qualidade para todos. Sistema Único de Saúde, centralizando o pessoal e a capacidade instalada sob controle social dos trabalhadores e doentes.

5- A educação deve ser pública e gratuita. Eliminação de todos os subsídios estatais ao ensino privado.

6- É inaceitável considerar que milhões de estudantes que não têm acesso a dispositivos tecnológicos estão a ser “educados” pelos sistemas educativos em linha. Qualquer equipamento de que os estudantes necessitem durante o ensino em linha deve ser fornecido pelo Estado.

7- Salário de emergência para desempregados e trabalhadores que não têm segurança no emprego. Isenção do pagamento de renda e serviços de utilidade pública durante uma pandemia.

8- Proporcionar aos refugiados água potável, alimentos e outras facilidades para uma vida digna.

9- Acabou-se a insegurança no emprego. Distribuição do horário de trabalho para garantir este direito a todos. Um dia de 6 horas durante 5 dias por semana com um salário equivalente ao custo de vida. Trabalhar para viver, com tempo livre.

10- Contra todas as formas de violência de gênero. Orçamento especial de emergência e abrigos para as vítimas, com subsídios pagos pelo Estado. Salário de emergência para tarefas de assistência durante a pandemia, a caminho da socialização das tarefas de assistência a cargo do Estado.

11- Proibição das indústrias extrativas e poluidoras. Reconversão produtiva e laboral para a reinserção de todos os trabalhadores afetados.

12- Internet gratuita, direito social à conectividade e dados ilimitados.

13- Fundo Especial de Emergência baseado no não pagamento da dívida externa dos países pobres e em impostos elevados sobre a riqueza, bancos e empresas.

14- Já chega de bloqueios ao Irã, Cuba e Venezuela impostos pelos Estados Unidos.

Para satisfazer todas estas exigências, temos de estar preparados para os dias em que voltaremos a ocupar as praças e a construir organizações políticas revolucionárias, para a luta por governos que nunca governamos, por uma transição para o socialismo com a democracia mais ampla para os que estão na base.


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