Cortes na educação, uma política de austeridade e privatização das universidades

Por Yasmim Lima, Alternativa Socialista – LIS Brasil

O governo do Bolsonaro atacou novamente a educação pública aproveitando os seus últimos dias no governo com o máximo de sua política de austeridade! Por meio de um decreto do dia 1 de dezembro, zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias para o mês de dezembro, deixando o MEC e a CAPES sem dinheiro. Esse corte afetou residentes médicos, bolsistas, trabalhadores terceirizados e deixou as contas das instituições Federais com saldo negativo. Ficou garantido apenas o pagamento das despesas obrigatórias, como a folha de pagamento de servidores, aposentadorias, pensões e benefícios.

Somente neste ano, esse já é o terceiro corte realizado, em junho ocorreu o corte R$ 1,6 bilhão no MEC, para Universidade e Institutos Federais, com o valor retirado de R$438 milhões; em outubro, bloqueio temporário de R$328,5 milhões para universidades e institutos, verba que foi liberada posteriormente; e o bloqueio atual é de R$ 1,4bi do MEC, e R$360 milhões das universidades.

Esses cortes na educação estão afetando a garantia das bolsas de assistência estudantil, os auxílios transporte, auxílio moradia, os custos dos restaurantes universitários, a manutenção das residências estudantis, que são o que garante muitos estudantes de estarem na universidade e conseguirem concluir o ensino superior. Pois, a universidade apesar de ser pública, não é na prática completamente gratuita, é caríssimo hoje se manter na universidade, muitas vezes obrigando o estudante universitário ter que escolher entre estudar ou trabalhar para se manter estudando, nesse sistema que tanto explora a classe trabalhadora e os seus filhos e filhas.

É inaceitável o que está sendo feito nesse desgoverno. Essas bolsas muitas vezes são a única fonte de renda de estudantes e pesquisadores, que são proibidos de ter vínculo empregatício e o atraso delas, os coloca numa situação de precarização, sem dinheiro para custear o mínimo para sobreviverem.

Esse bloqueio orçamentário na educação é um projeto político antigo defendido pela direita e que Bolsonaro defendeu durante todo o seu mandato e que tende a ser defendido pela bancada bolsonarista no próximo Governo como forma de precarização das Universidades, cortando os investimentos no ensino, pesquisa e extensão para justificar a implementação de um projeto político de privatização das universidades. Nós da Alternativa Socialista lutamos e defendemos cada vez mais o acesso à universidade, sem impedimentos e de maneira livre e gratuita, com uma ampla política de permanência estudantil.

A necessidade de resposta urgente das entidades estudantis e do movimento estudantil

A ANPG (Associação Nacional de Pós-graduandos), UNE (União Nacional dos Estudantes) e da Ubes (União Brasileira dos Estudantes) apresentaram uma ação no STF contra o decreto do Presidente Bolsonaro, para tentar reverter a situação por meios institucionais.

A Associação Nacional de Pós-graduação (ANPG) lançou um indicativo de paralização da pós-graduação, e deliberaram com unanimidade a paralização estudantil em uma carta aberta. É necessário que as entidades estudantis como a UNE, as UEE e DCE’S se juntem a ANPG e mobilizem também pela paralização nacional estudantil também dos não bolsistas, somando o apoio dos professores, terceirizados e sindicatos, convocando assembleias unificadas e mobilizando em massa o movimento estudantil e de trabalhadores (servidores e terceirizados) para ocupar as ruas. Convocando não só nas Universidades Federais, como os IFs que também estão sofrendo ajustes, as estaduais e toda universidade pública para fortalecer a luta.

As convocatórias para mobilização nacional em diversas universidades federais para quinta-feira (08/12) fez o Governo Bolsonarista recuar, no qual divulgou uma portaria terça-feira (06/12), que permitia ao MEC utilizar cerca de 300 milhões destinados inicialmente às despesas obrigatórias para às despesas discricionárias, dinheiro responsável por financiar as bolsas de assistência, os auxílios, os restaurantes universitários e as residências estudantis, etc. Mesmo com a medida, o valor é insuficiente, pois somente a CAPES para cumprir com os seus pagamentos de novembro, necessitaria de R$ 398,00 milhões.

O Movimento estudantil no Rio Grande do Norte

Os moradores da residência estudantil no IFRN de Natal confirmaram o indicativo de greve dos bolsistas no movimento estudantil. Muitas universidades organizaram assembleias e chamados para mobilizar hoje (08), inclusive acompanhamos a Assembleia online convocada pelo DCE/UFRN na quarta-feira (07/12), que teve participação via zoom em torno de 90 estudantes, e que foi transmitida ao vivo via Youtube, com visualização de mais de 100 estudantes.

Foi importante a participação massiva dos estudantes, a vontade de ocupar as ruas e paralisar as vias para chamar atenção às reivindicações. Ficou definido um ato no anfiteatro da UFRN de Natal, com concentração às 15h, que sairia em direção ao shopping Midway, com objetivo de ocupar as ruas.

 Apesar disso, sentimos a falta do DCE/UFRN e DCE/UFERSA atuassem e articulassem de maneira rápida para mobilizar também nos interiores, para que o máximo de universidades pudessem se juntar aos atos nacionais que ocorreram no dia 08/12! Os mesmos, tardiamente convocaram para assembleias estudantis pelas redes sociais. Aguardamos que se movimentem mobilizando os estudantes e os convocando a fazer parte desse processo de defesa dos direitos estudantis.

Desde a alternativa Socialista nos colocamos nesses espaços, participando das assembleias pressionando por uma resposta rápida dessas entidades, para não deixar que se esfrie a revolta estudantil e direcione esse sentimento para ações que podem não só defender o orçamento da educação, como conquistar mais direitos!

É tempo de avançar na luta do movimento estudantil!

Tivemos o exemplo em 2019, do Tsunami da educação, com massivas manifestações que garantiram a defesa da educação. São experiências exitosas de mobilizações como essas que mostram ao movimento estudantil a importância da organização e da mobilização. E com as mobilizações nacionais no dia 08/12, de maneira exitosa fizemos o Governo recuar com os cortes orçamentais, mas não podemos parar por aí, o movimento estudantil deve seguir se organizando e se reunindo, para traçar estratégias de como avançar mais.

Devemos seguir utilizando os instrumentos de luta da classe trabalhadora, ocupando as reitorias e as ruas onde exista universidade pública, na capital e nos interiores, e principalmente defendemos a necessidade de seguir organizando os estudantes em assembleias, não só para defender os seus direitos, mas para conquistar mais! Somando a isso ocupar as universidades novamente com espaços de debate, arte, cultura e politização. O Alternativa Socialista se propõe a construir esses espaços! Junte-se a nós!

Paguem as nossas bolsas, já!

Ampliação e Reajuste de Bolsas, Já!                                                       

Passe livre, já!

Fim do teto de gastos! Fim do orçamento secreto! Fim da Lei de Responsabilidade Fiscal!

Por um Restaurante Universitário amplo, gratuito e da agricultura familiar!

Por cursos noturnos, para que os trabalhadores possam estudar!

Por uma universidade pública, gratuita, e de livre acesso sem vestibular!

Incorporação de trabalhadores terceirizados com direitos trabalhistas garantidos.

Pela taxação das grandes fortunas, e direcionamento do dinheiro para o orçamento da educação!

Pelo fim do pagamento da dívida externa e da dívida pública!