Contra o golpe bolsonarista no Piso Salarial nacional dos professores, a resposta deve ser com Greve Geral!

Por Ítalo Freitas

Desde que foi promulgada em 2008, fruto de muita luta dos professores da educação básica do ensino público brasileiro, a Lei Federal que instituiu o piso salarial nacional da categoria sofre ataques constantes de governadores e prefeitos, numa demonstração incontestável de que a desvalorização desses profissionais, assim como o sucateamento das escolas públicas, é um projeto burguês.

De acordo com relatório divulgado no ano passado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o piso salarial dos professores brasileiros está entre os mais baixos dos países da OCDE e de outras nações latino-americanas. O documento também afirma que nossos docentes recebem menos do que outros trabalhadores com formação superior no Brasil. Como se não bastasse a desvalorização salarial, os professores também são surpreendidos com ataques frequentes a liberdade de expressão, de pensamento crítico e de cátedra.

Mesmo em ano de eleição presidencial, Bolsonaro inaugura mais um capítulo dessa lamentável história. Desta vez, o Ministério da Educação tenta impor a revogação da Lei do piso salarial do magistério por meio de sua interpretação jurídica, divulgada em nota extraoficial no dia 14, e por Medida Provisória que pode, inclusive, congelar os salários dos professores por mais um ano de reajuste de 0%.

Bolsonaro já havia anunciado a intenção de acabar com o ganho real do reajuste do piso salarial dos professores, durante a tramitação da Lei do Novo Fundeb em 2020. A idéia do governo é vincular o reajuste à inflação medida pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), tal qual pretendia o PL 3.776/08 apresentado pelo governo Lula. Essa tentativa de golpe nos professores conta com o apoio de secretários municipais de educação e prefeitos que, desde o final do ano passado, fazem forte pressão em Brasília pela alteração da regra que define o índice de reajuste do piso salarial dos docentes.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que até o momento vem orientando corretamente a categoria sobre a vigência da Lei do piso salarial, da legitimidade do reajuste de 33,23% e da arbitrariedade do MEC, vacila em não convocar, urgentemente, uma greve nacional da categoria que responda Bolsonaro nas ruas.

Nós, da Alternativa Socialista/PSOL, entendemos ser um erro grave depositar todas as esperanças dos trabalhadores no Poder Judiciário. É necessário articular desde já, com toda a comunidade escolar do país, uma forte greve geral da educação básica, que defenda o piso salarial dos professores com reajuste de 33,23% e que volte a expressar nas ruas o grito de “Fora Bolsonaro e Mourão”.

Em Defesa do Piso Salarial Nacional dos Professores, com Reajuste de 33,23%, Greve Nacional da Educação Básica, Já!

Fora Bolsonaro e Mourão!