A Câmara dos Deputados aprovou hoje em primeiro turno, 379 votos favoráveis e 131 contrários, a Reforma da Previdência enviada pelo presidente Jair Bolsonaro à serviço dos grandes empresários que devem milhões em direitos previdenciários e aos brutais ajustes defendidos pelo modelo FMI. A aprovação da reforma trabalhista proposta por Temer em 2017, abriu caminho para uma maior onda de ataques e precarizações dos direitos e dignidade da classe trabalhadora brasileira, que agora está ameaçada de só poder se aposentar aos 65 anos, além de ter contribuído com a previdência por no mínimo durante 40 anos para poder ter o direito à aposentadoria integral. Com esta reforma, o governo também ataca diretamente o sistema público de capitalização, tornando praticamente obrigatório que o trabalhador e a trabalhadora contratem serviços privados de capitalização, onde todos os meses além da contribuição obrigatória previdenciária, deverão depositar valores nesta poupança para que possam usá-lo em suas aposentadorias. No geral, as empresas de capitalização usam o dinheiro dos contribuintes ativos para fazer especulação no grande capital das bolsas. Este mesmo sistema de capitalização privada foi implantado no Chile, que hoje registrar números absurdos na taxa de suicídios entre idosos, que sem qualquer perspectiva de aposentadoria digna, decidem tirar a própria vida.


É preciso apontar também que existem setores ditos “progressistas” que se posicionam de forma contrária à atual proposta, mas que também não abrem mão da realização de uma outra proposta de reforma da previdência, como no caso de parlamentares do PDT e dos governadores do PT, em especial do governador do Ceará, Camilo Santana (PT), que no ano passado realizou reforma similar em seu estado, onde os trabalhadores do estado para terem seu direito a aposentadoria integral deverão aderir à Fundação de Previdência Complementar do Estado.

Centrais sindicais reunidas em sindicato enquanto a Câmara dos Deputados roubava a aposentadoria da classe trabalhadora (Recife)

Hoje deveríamos estar vivendo um dia de lutas contra o ataques brutal que a Câmara de Deputados aprovou contra a classe trabalhadora, mas infelizmente nos deparamos com as principais centrais sindicais, CUT e CTB, dirigidas respectivamente pelo PT e PCdoB, de braços cruzados, sem sair às ruas e querendo seguir, erroneamente, acreditando na mesma tática falha que usaram contra a proposta de reforma trabalhista proposta por Temer em 2017 e que terminou sendo aprovada pelo Congresso Nacional.

Dentro da agenda de resistência desta semana, mais uma vez, o protagonismo está nas mãos das juventudes, que se encontram a caminho de Brasília, onde participarão do congresso da União Nacional dos Estudantes e que na sexta-feira (12) protagonizará uma marcha nacional contra os cortes no orçamento da educação e que seguirá em direção ao Congresso.

Não aceitaremos qualquer descarga de ajustes e cortes nos direitos da classe trabalhadora, muito menos que a classe pague a conta dos grandes empresariados que acumulam dívidas bilionárias com a previdência social, e que a cada dia são presenteados pelo governo com a anistia de suas dívidas. Defendemos a imediata suspensão do pagamento da ilegítima dívida pública, e que seja iniciada uma profunda auditoria da mesma.

Em maio a bancada de deputadxs do PSOL apresentou quatro emendas globais ao projeto de reforma da previdência. As propostas tiveram como objetivo alavancar a arrecadação financeira, sem retirar direitos da classe trabalhadora, mudando o rumo da reforma proposta por Bolsonaro. As propostas antecipavam temas que precisam  ser debatidos e impulsionados dentro da verdadeira reforma que o país precisa, a reforma fiscal. Mas reforma que, assim como proposto pelo PSOL, comece taxando as grandes fortunas, os lucros e dividendos, com o aumento da alíquota do imposto sobre heranças e cobrando IPVA para aviões e embarcações de passeio. Com apenas estas 4 propostas citadas, seria possível arrecadar cerca de R$143 bilhões ao ano, valor anual superior ao déficit que o governo diz existir na Previdência Social, acabando com os privilégios de uma minoria e garantindo os direitos da maioria do Brasil, que é composta pela classe trabalhadora e aposentados.

Para nós da Alternativa Socialista, única saída possível para conseguirmos barrar os ataques promovidos por este governo de entreguismo, cortes e ajustes é estarmos diariamente nas ruas, dialogando com as trabalhadoras e trabalhadores, juventudes, mulheres, dissidências, desempregados e aposentados, construindo uma resistência revolucionária que supere a crise burocrática e representativa que as grandes centrais sindicais seguem mergulhadas. Também acreditamos e apoiamos as mobilizações convocadas pelas juventudes, que desde as jornadas de junho de 2013 vem protagonizando a vanguarda da luta contra os ataques aos direitos. Se faz mais que necessário romper com as centrais que escolheram estar dentro de suas confortáveis salas e que já não representam nem conseguem dialogar com a classe trabalhadora, abrindo assim o caminho para a construção de uma agrupamento nacional classista revolucionário e anti-burocrático que responda as necessidades dos 99%.


Lucas Tiné e Veronica O’Kelly
Alternativa Socialista / Liga Internacional Socialista